WASHINGTON - Símbolo da industrialização, da classe média e do sonho americanos, Detroit não resistiu a 50 anos de esvaziamento, falta de planejamento e desleixo fiscal, entrando ontem com pedido de concordata na Justiça federal de Michigan, na maior declaração de insolvência municipal da história dos EUA.
A icônica capital automotiva do país não conseguiu acordo com credores e sindicatos de servidores públicos para reescalonar a dívida estimada em US$ 18,5 bilhões e solicitou supervisão judicial para implementar um plano de reequilíbrio de suas finanças.
Desde 2010, quando se materializaram os efeitos da Grande Recessão sobre a precária situação fiscal da maioria dos estados e cidades americanas, oito condados e cidades entraram com pedido de concordata nos EUA, segundo o Governing Institute. Até agora, porém, os maiores casos eram os de Jefferson, no Alabama, com US$ 4 bilhões em dívidas; e de Stockton, na Califórnia, por número de habitantes (três mil, menos de 0,5% da população de Detroit).
Quebra
Os detalhes do plano proposto pela equipe do gerente financeiro emergencial de Detroit, Kevyn Orr — nomeado no fim de março pelo governador republicano Rick Snyder, dias após o estado assumir as finanças da cidade —, só serão conhecidos hoje. Mas as indicações iniciais, a partir das negociações do último mês, apontam para calote de 80% da dívida sem proteção, cerca de US$ 12 bilhões (a alguns credores a oferta foi de dez centavos ou menos por dólar), cortes em pensões e benefícios de servidores e venda de ativos.
Detroit alega não ter condições de honrar os débitos e manter o funcionamento pleno de serviços básicos como polícia e bombeiros. No pedido de concordata, exemplifica: a taxa de criminalidade é a maior em 40 anos, e 40% dos postes de iluminação estão quebrados. Só nos últimos cinco anos, a arrecadação do IPTU caiu 20% e a do imposto de renda, um terço.
“Os cidadãos de Detroit precisam e merecem uma saída clara do ciclo de eterno corte de serviços. Os credores e os muitos servidores públicos dedicados da cidade merecem saber que promessas Detroit pode manter e manterá. A única maneira de fazer isso é reestruturar radicalmente a cidade e permitir que ela se reinvente sem o peso de obrigações impossíveis”, afirma carta assinada por Snyder e anexada ao pedido de falência.
O desfecho, esperado nas últimas três semanas à medida que as negociações emperraram, é desolador para uma cidade que já teve a maior renda per capita dos EUA. Hoje, Detroit tem 710 mil habitantes, uma população 63% menor do que na década de 50, quando era a quarta maior cidade dos EUA; perdeu empresas e cérebros e vive um cenário de terra arrasada, com serviços públicos decadentes e bairros inteiros desertos.
Há 78 mil prédios comerciais abandonados por toda a cidade e, todos os anos, 13 mil residências deixam ter moradores. Neste quadro de asfixia, a base fiscal municipal encolheu muito e Detroit passou a não fechar mais as contas há cinco anos, recorrendo freneticamente à emissão de títulos para cumprir obrigações.
— O que o cidadão de Detroit precisa entender é que a situação na qual nos encontramos é o ápice de anos e anos e anos chutando a lata adiante na estrada — disse há um mês Kevyn Orr, que esteve à frente do bem-sucedido plano de reestruturação da Chrysler.
Lar de Ford, GM e Chrysler — as três irmãs, que são as maiores montadoras americanas e ironicamente foram resgatadas da falência pela Casa Branca após a eclosão da crise de 2008 —, Detroit vive cinco décadas de desindustrialização, provocadas pela consolidação das fabricantes de automóveis e autopeças e o deslocamento de fábricas para áreas do subúrbio da capital de Michigan, outros estados e mesmo países, ante a competição asiática.
Com estas unidades foram outras indústrias e muitas das que ficaram fecharam as portas, abalando o comércio e provocando saltos no desemprego — no auge da crise global, um terço da população chegou a ficar desocupada (hoje, a taxa está em 10%). Uma sucessão de governos desastrosos foi incapaz de implementar um novo planejamento urbano e de desenvolvimento econômico.
A criminalidade explodiu (a polícia local leva 18 minutos para atender um chamado, o dobro da média nacional, e delegacias chegam a funcionar apenas 16 horas por dia); apenas um terço das ambulâncias operava este ano; mais de dois terços dos parques foram fechados; e a venda de drogas é a única atividade remunerada possível para pessoas sem qualificação.
A tensão racial no pós-Guerra foi outro fator desestabilizador e a população branca, os mais qualificados e abastados aceleraram o êxodo a partir dos anos 70. A corrupção dominou seguidamente várias administrações e nenhum plano fiscal crível foi apresentado nos últimos anos.
A Grande Recessão jogou a pá de cal. Em 2010, uma em cada cinco residências foi abandonada em Detroit e os preços das casas caíram mais de 80%, para uma média de apenas US$ 7.500. Famílias em dívida com bancos chegaram a negociar seus imóveis por apenas US$ 1 e cresceu a prática de se atear fogo à casa para dar entrada no seguro.
— Resgatar Detroit (com dinheiro federal ou estadual) não teria sido a resposta correta. É hora de estancar o declínio da cidade e colocá-la de volta aos trilhos — disse Snyder. — Pessoas jovens se mudam para a cidade, o setor privado reage.
A Justiça federal vai agora decidir se o caso de Detroit se aplica ao capítulo 9 da Lei de Falências dos EUA e estabelecer quais credores entrarão na lista para serem pagos pelos recursos de que a cidade dispõe. Detentores de bônus querem privilégio sobre os servidores, o que a gerência emergencial sinalizou não pretender. O debate poderá afetar o mercado de títulos municipais americano. A definição do juiz deve demorar até 90 dias. O governador Snyder afirmou esperar concluir as negociações "no outono do próximo ano".
O presidente Barack Obama que pouco antes das eleições do ano passado afirmou que seu governo "se recusou a deixar Detroit falir", em referência ao famoso editorial do seu oponente "Deixe Detroit Falir", publicado no "New York Times" em 2009 em oposição ao resgate federal das três grandes montadoras _ não comentou. Coube à porta-voz Amy Brundage falar pela Casa Branca:
O presidente e os integrantes de alto escalão de sua equipe continuam monitorando de perto a situação em Detroit. Enquanto líderes no Michigan e os credores da cidade entendem que devem encontrar uma solução para os sérios desafios financeiros de Detroit, nos mantemos comprometidos a continuar a forte parceria com Detroit enquanto a cidade trabalha para se recuperar e revitalizar e manter seu status de uma das grandes cidades americanas.