O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Rezende, disse nesta quarta-feira (25), que dentro de 30 dias vai se debruçar sobre o aumento da participação da Telefónica no capital da Telecom Italia anunciada nesta semana. Ele disse que as empresas não consultaram nem precisavam ter consultado a Anatel porque a alteração inicial de capital não altera o controle.
João Rezende, presidente da Anatel, participa deseminário em SP nesta quarta-feira (25)
(Foto: Simone Cunha/G1)
"Qualquer alteração nessa relação Telecom Itália Telefónica terá que primeiro ser submetida à agência para que a gente faça uma análise dos impactos que deverão ocorrer no mercado", diz.
Na terça-feira, a Telefónica anunciou que vai aumentar sua participação da Telecom Itália, que no Brasil controla a TIM. Com isso, a empresa, que já controla a operadora Vivo, poderia controlar também a TIM.
Rezende disse que quer ser cauteloso na questão porque ainda não há alteração no controle da empresa. "O que vimos até agora foi apenas um fato relevante onde a Telefónica anunciou um aumento de participação de ações sem direito a voto", disse.
Análise da Anatel
“O que os advogados da Telefónica me disseram é que nos próximos dias estarão protocolando os acordos de acionistas do que aconteceu no fato relevante para que nós façamos a nossa análise”, disse.
Rezende concordou que o fato relevante diz que existe uma possibilidade de haja outro aumento, mas disse que a Anatel só pode analisar o negócio depois de ver o acordo de acionistas, "que será protocolado nos próximos dias". "A Anatel tem que analisar dentro do que virá e não sabemos o que virá.
Ele lembrou que essa mudança no capital da empresa não conflita com a resolução da Anatel de 2007, que autorizou a Telefónica na Telecom Itália, "desde que se mantenha a não ingerência nos negócios da TIM".
"Tanto é assim que ele não protolocaram nenenhum tipo de expediente na Anatel porque não precisaria fazer isso, por conta de não alterar a questão do controle", disse.
Mais cedo, o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara disse que uma possível união entre as operadoras Vivo e TIM, decorrente do aumento da participação da Telefónica no capital da Telecom Italia anunciada nesta semana, é danosa para o setor de telecomunicações brasileiro, já que, juntas, as empresas teriam mais de 50% do mercado de telefonia móvel no país.
"O acordo de acionistas tem 30 dias (para ser analisado pela Anatel). Inclusive o pessoal do jurídico da TIM já disse que vai mandar nos próximos dias esse acordo de acionistas para que a agência faça essa análise para ver se esse acordo, nesse fato relevante, não há nenhum tipo de contradição do ato da Anatel", disse.
Rezende participa de seminário realizado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, TelComp, em São Paulo.
