A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 23 hospitais e clínicas nas cidades de Londrina (PR), Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA) e Vitória (ES) por formação de cartel no mercado de serviços hospitalares.
A recomendação consta de pareceres publicados nesta quarta-feira (25). Neles, a Superintendência também sugere a condenação de quatro entidades representativas, duas na Paraíba e duas na Bahia, acusadas de influenciar a “pratica de conduta uniforme” entre suas associadas.
De acordo com o Cade, as investigações apontam que hospitais e clínicas das quatro cidades tentavam negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de seus serviços. Em caso de recusa, os estabelecimentos se descredenciavam dos planos.
“A Superintendência entendeu que a negociação e o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte das instituições de saúde investigadas configura prática de cartel”, diz nota divulgada nesta quarta pelo Cade.
“Foi verificado que o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, em razão do potencial repasse, pelos planos de saúde, dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais”, completa a nota.
Esse processo será julgado agora pelo Tribunal do Cade, que pode condenar as empresas ao pagamento de multa.
Segundo o Cade, em Londrina quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor aumento no custo do serviço cobrado dos clientes da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina, e chegaram a se descredenciar após a recusa do plano de saúde.
Em Campina Grande, oito hospitais e clínicas são acusados de fazer negociação coletiva e promover boicotes a planos de saúde. A mesma prática foi verificada em oito estabelecimentos de Feira de Santana.
Na cidade de Vitória, as investigações apontam que três clínicas impunham a planos de saúde preços e condições de contrato homogêneos. Ainda de acordo com o Cade, as clinicas descredenciaram o atendimento a clientes de várias operadoras.
