O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9), com ressalvas, os estudos sobre o edital da licitação da área de Libra, no pré-sal. O leilão está marcado para 21 de outubro.
(Ao ser publicada, esta reportagem informava que o TCU aprovara o edital do leilão de Libra, conforme informado pelo próprio orgão. O texto foi corrigido às 17h58).
Esse é o primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção. A expectativa é que a produção seja de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela do óleo de Libra destinada à União. A Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.
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A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir – por isso o regime é chamado de partilha. Vence a licitação quem oferecer a maior fatia de produção à União.
A empresa que vencer o primeiro leilão de exploração de petróleo na região do pré-sal sob o regime de partilha da produção terá que pagar um bônus à União.
No dia 19 de setembro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou a relação das 11 empresas interessadas em participar do leilão. As gigantes norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG decidiram ficar fora da disputa.