RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Doze dias depois de a OGX (petroleira de Eike Batista) pedir recuperação judicial, sua empresa-irmã OSX (que atua no ramo naval) seguiu o mesmo caminho. A companhia protocolou o pedido nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça do Rio, com solicitação de dependência do caso OGX. Assim, são grandes as chances de o mesmo juiz, Gilberto Clóvis Farias Matos, titular da 4ª Vara Empresarial, ficar à frente dos dois processos. A OSX conseguiu deixar os credores internacionais de fora do pedido. Com isso, a dívida incluída no processo caiu para R$ 4,3 bilhões. Somando-se ao débito da OGX, o valor devido das duas companhias do grupo que recorreram à Justiça é de R$ 15,5 bilhões.
O pedido de recuperação judicial da OSX abrange três empresas: OSX Brasil (holding), OSX Construção Naval (subsidiária dona do estaleiro no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense) e OSX Serviços Operacionais (subsidiária que atua na área de manutenção e reparos). A OSX Áustria, sediada em Viena, e as 13 empresas que estão debaixo de seu guarda-chuva - a maioria sediada na Holanda - foram excluídas do pedido. Entre elas estão as que foram criadas para construir e afretar as plataformas da OSX.
Considerando-se que a empresa informou uma dívida de R$ 5,3 bilhões em junho, R$ 1 bilhão em débitos ficou de fora da recuperação judicial. Essa parcela será negociada com os credores internacionais em um processo paralelo. A OSX tem três plataformas: OSX-1, OSX-2 e OSX-3, todas encomendadas pela OGX. A OSX-3 está no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, aposta da petroleira de Eike para se reerguer. As outras duas deverão ser vendidas. Nas contas da empresa, com a venda dessas duas plataformas, todos os credores poderão ser pagos e ainda sobrarão R$ 2 bilhões no caixa da OSX.
BNDES e Caixa têm garantias
Mas o processo de venda deve ser longo. Segundo fontes, serão necessários cerca de nove meses para que a plataforma OSX-1 — que está no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos — seja removida, pois isso depende de licenças da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama. A OSX-2 não está alocada em campo algum. Nesta segunda, a OSX informou que rescindiu contrato referente a esta plataforma com a OGX, bem como o da plataforma WHP-2, que ainda estava sendo construída pelo grupo Techint em um estaleiro no Paraná. O contrato com a OSX-1 já havia sido rescindido.
As rescisões prometem criar um clima de animosidade no processo de recuperação das duas empresas, uma vez que a OSX entende que tem R$ 2,4 bilhões a receber da OGX e esta diz que deve R$ 826 milhões, dos quais R$ 779 milhões referentes a esses contratos e outros R$ 47 milhões relacionados a outros serviços prestados. “A OSX buscará exercer seus direitos legais na obtenção das verbas rescisórias previstas nos respectivos contratos e na legislação aplicável”, disse nesta segunda-feira a OSX em nota.
“Com a projeção dos fluxos de caixa consolidados das requerentes (...), as requerentes sucumbirão caso não haja o deferimento imediato do processamento da sua recuperação judicial”, diz a petição, de 32 páginas, à qual O GLOBO teve acesso. Quem assina o documento é o escritório Galdino Carneiro Advogados. À frente do processo da OGX está o escritório Sergio Bermudes. A coordenação é dos escritórios Mattos Filho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados. Esse último entrou no caso na sexta-feira, após a demissão de Marcelo Gomes, então presidente da OSX e diretor da Alvarez & Marsal, que coordenava a reestruturação da OSX. A Angra Partners, que já comandava a reestruturação da OGX, também passou a liderar o processo na OSX.
Demissões de 120 funcionários
Na lista de credores, estão Caixa Econômica Federal e BNDES. A primeira com crédito de R$ 1,1 bilhão e o segundo com crédito de R$ 548 milhões. A Caixa prorrogou por um ano uma parcela de cerca de R$ 400 milhões que venceu em outubro. O BNDES ainda avalia se fará o mesmo. Em ambos os casos, os empréstimos estão garantidos pelos bancos Santander e Votorantim, respectivamente. Segundo relatos de participantes do conselho diretor da Caixa, houve pressão do governo para negociar a dívida, mesmo havendo votos para executar a fiança bancária, antes mesmo do pedido de recuperação judicial. A Caixa disse em nota que “acompanhará o processo de recuperação judicial e adotará todas as medidas legais e judiciais cabíveis no sentido de preservar seus direitos nas operações de crédito concedidas”. O BNDES não fez comentários.
A OSX não tem trabalhadores entre seus credores. Na sexta-feira, foram demitidos cerca de 120 funcionários de um total de 600. Segundo Darwin Lourenço Correa, do Pereira Cezar, Eike aportou cerca de R$ 20 milhões na OSX para cobrir as rescisões e dar fôlego à companhia para se manter operacional até que seu plano de plano de recuperação judicial seja apresentado aos credores, o que acontecerá em até 60 dias após o possível deferimento pelo juiz. O tamanho do aporte do empresário e a dimensão do corte de funcionários eram dois pontos fundamentais que ainda estavam sendo acertados e que também contribuíram para o adiamento do pedido ao longo da semana passada, além do acerto final com os credores.
A decisão de entrar em recuperação foi anunciada pela OSX na sexta-feira passada. Assim, nesta segunda, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) decidiu suspender a negociação dos papéis , quando eram negociados a R$ 0,50, uma queda de 98,4% em relação ao lançamento (preço equivalente a R$ 32 antes do desdobramento). A empresa vale hoje R$ 159 milhões, segundo a Economatica. Quando as ações voltarem ao pregão, haverá um leilão para definir o valor do papel, assim como aconteceu com a OGX. A diferença é que a OSX não fazia parte do Ibovespa, o principal índice do mercado de ações brasileiro. Segundo a BM&F Bovespa, não há um prazo para que a ação da empresa fique com as negociações suspensas. No caso da OGX, os papéis ficaram suspensos por apenas uma hora no dia posterior ao pedido de recuperação. (Colaboraram João Sorima Neto e Geralda Doca)