NOVA YORK - O Departamento de Justiça dos EUA, aliado a procuradores federais de seis estados e do Distrito de Columbia, iniciou um processo judicial com o objetivo de bloquear a fusão entre a American Airlines e a US Airways. A medida desfere um inesperado golpe em um ano de negociações para criar a maior companhia aérea do mundo. O Departamento de Justiça afirma que a fusão vai reduzir substancialmente a concorrência no setor, elevar os preços de passagens aéreas e reduzir o serviço oferecido ao público.
Após aprovar uma série de fusões entre companhias aéreas americanas nos últimos anos, a decisão do Departamento de Justiça foi uma surpresa para as duas empresas, que haviam expressado confiança de que o negócio seria aprovado com apenas algumas poucas exigências de mudanças. Reguladores não haviam contestado uma fusão no setor aéreo desde a planejada aliança entre United Airlines e US Airways, em 2001. Desde então, a Delta Air Lines se fundiu com a Northwest, a United com a Continental e a Southwest com a AirTran.
Recentemente, no entanto, grupos de defesa dos consumidores e alguns economistas alertaram que a onda de consolidação no setor aéreo contribuiu para a elevação das tarifas aéreas e para a redução de opções para os consumidores.
— A ação movida hoje prova a nossa determinação para lutar pelos melhores interesses de consumidores, ao garantir uma robusta concorrência no setor — disse o procurador geral dos EUA, Eric Holder Jr.
A ação civil antitruste foi apresentada na Corte Distrital dos EUA, no Distrito de Columbia, desafiando o acordo anunciado. O Departamento de Justiça informou que a ampla maioria das rotas aéreas domésticas já se encontra altamente concentrada. Uma fusão entre American e US Airways, acrescentou, resultaria em quatro companhias aéreas controlando 80% do mercado de aviação comercial dos EUA.
O Departamento de Justiça também concluiu que a fusão criaria uma empresa aérea dominante no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, próximo a Washington. Com o negócio, a nova empresa controlaria 69% dos slots de decolagens e aterrissagens e teria 63% das rotas sem escalas que partissem desse aeroporto.
Empresas recorrerão
Segundo o processo apresentado à Corte, “ao reduzir ainda mais o número de empresas aéreas e alinhar os incentivos econômicos daquelas que restarem, a fusão da US Airways e American tornaria mais fácil para as companhias aéreas restantes cooperarem, em vez de competirem, com relação a preços e serviços”.
As duas companhias anunciaram que vão defender seu projeto de fusão. “Acreditamos que o Departamento de Justiça equivoca-se em sua inferência sobre nossa fusão. Integrar as redes complementares de American e US Airways para beneficiar os passageiros é a motivação que une essas empresas aéreas”, afirmaram as companhias em nota. “Bloquear essa fusão pró-concorrência vai privar os consumidores de uma rede mais ampla de linha aérea, que oferecerá mais opções a eles.”