BRASÍLIA - Parlamentares da oposição querem ouvir explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre denúncias de que dois de seus assessores teriam recebido propina de uma empresa que presta serviços de assessoria de imprensa ao Ministério da Fazenda. Segundo matéria publicada pela revista Época no fim de semana, a ex-secretária da Partnersnet Comunicação Empresarial, Anne Paiva, teria denunciado um esquema pelo qual a empresa teria pago cerca de R$ 60 mil ao chefe de gabinete de Mantega, Marcelo Fiche, e ao chefe de gabinete substituto, Humberto Alencar. A matéria também aponta irregularidades no contrato da Partnersnet com a Fazenda, como a existência de funcionários fantasmas e superfaturamento.
Diante disso, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) enviaram requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para que Marcelo Fiche, Humberto Alencar e Anne Paiva sejam convidados a dar explicações sobre as denúncias. Os senadores também enviaram um pedido ao ministro da Fazenda pedindo explicações sobre o contrato entre a Fazenda e a Partnersnet.
Entre as informações solicitadas estão o valor do contrato, o responsável por essa contratação, quantos profissionais a empresa coloca no Ministério da Fazenda e como é feita a prestação de contas sobre esses serviços. Os senadores também querem saber que providências Mantega já adotou para investigar as denúncias de propina.
Segundo o Ministério da Fazenda, o próprio Mantega já pediu que a Polícia Federal investigue o caso e determinou que ele também seja apurado na Corregedoria da Fazenda. No entanto, Fiche e Alencar não foram afastados dos cargos e trabalharam normalmente nesta segunda-feira. Ambos ainda avaliam se vão pedir férias para se defender.
Para Álvaro Dias, o ministro não agiu com o rigor necessário:
- A primeira medida que deveria ter sido tomada era o afastamento dos assessores dos cargos até que a investigação seja concluída. Caso a inocência de ambos seja provada, eles poderiam retornar com todas as glórias. Faltou rigor.
Dias explicou que ainda quer ouvir os assessores para saber se será necessário levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Mas como a comissão acompanha denúncias que são veiculadas nos meios de comunicação, o assunto já deve ser tratado na próxima reunião, que ocorrerá no dia 09 de dezembro.
A Partnersnet também veio a público se defender das acusações. O advogado da empresa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a cópia de uma conversa por Skype entregue à revista para comprovar o pagamento de propina a um dos assessores de Mantega é falsa. O documento mostra uma conversa entre o diretor da Partnersnet, Vivaldo Ramos, e Anne Ramos, na qual ele pede à secretária que saque R$ 15 mil de sua conta e entregue a Humberto Alencar no Ministério da Fazenda. Segundo a denúncia da revista, a empresa fazia depósitos na conta de Anne para que ela sacasse o dinheiro e entregasse aos assessores.
No entanto, segundo Kakay, a conversa foi adulterada. Ele afirmou que, na mensagem verdadeira, Vivaldo Ramos teria pedido que Anne sacasse R$ 5 mil de sua conta e entregasse a ele próprio, sem fazer qualquer referência a pessoas da equipe de Mantega. Essa operação faria parte de procedimentos administrativos da Partnersnet.
Para o advogado, essa adulteração da conversa por Skype indica que a denúncia contra os assessores pode ter o objetivo de atacar o próprio ministro da Fazenda. Ele disse que vai oferecer à Polícia Federal a quebra do sigilo bancário e das conversas da empresa pelo Skype e também vai solicitar a quebra do sigilo bancário de Anne:
- A denúncia pode ter vindo de alguém que tem interesse em mudar o ministro, em atacar seus assessores porque estamos falando do Ministério da Fazenda, não estamos mexendo no Ministério da Pesca - disse Kakay, acrescentando:
- Não acho que (a denúncia) seja para prejudicar a minha cliente (a Partnersnet). Estamos tratando do Mantega, que frequentemente tem indagações sobre se vai ficar ou se não vai ficar.
O advogado disse que ainda não avaliou os outros detalhes da denúncia, como a possível existência de funcionários fantasmas ou mesmo o fato de a empresa usar a conta pessoal de uma assessora para movimentar recursos:
- Não tenho nenhuma preocupação com R$ 5 mil que ele (Vivaldo Ramos) passou para ela (Anne). A questão dos funcionários também pode ser explicada. Nem achei que isso fosse o relevante. A inserção do nome do Humberto nesse Skype é criminosa. O resto passa a ser detalhe diante disso.