A Prefeitura de Macaé, interior do estado do Rio de Janeiro, divulgou durante a tarde desta segunda-feira (4) que em setembro economizou R$ 3,5 milhões devido ao corte dos supersalários de servidores muncipais. A economia sobre a folha salarial, segundo a administração municipal, é fruto da aplicação do Decreto Municipal 225/2013, em que o Prefeito determinou o corte de salários acima do teto permitido pela Constituição.
Os supersalários foram identificados a partir da auditoria interna realizada no início do ano da folha de pagamento municipal. Alguns dos supersalários encontrados ultrapassam R$ 60 mil, bem acima do teto máximo permitido no município, que é o valor recebido pelo prefeito. Segundo a Prefeitura, o corte também atingiu situações de remuneração indevida, entre elas ocorrências de pagamento mesmo sem o cumprimento da carga horária prevista na legislação. A auditoria apontou 480 casos de servidores "fantasmas" ou que não cumpriam a carga horária prevista.
“Para se ter uma ideia do que esse valor representa, o montante da economia em 12 meses (R$ 42 milhões) seria suficiente para construção, por exemplo, de 20 creches ou um hospital do porte do HPM”, apontou o prefeito Dr. Aluízio Junior.
Para combater irregularidades ou desvio de servidores, a Prefeitura prevê instalação de pontos eletrônicos e fiscalização de servidores. "Estamos modernizando os sistemas de controle de pagamentos de forma que os cruzamentos de dados se tornem mais eficientes. Com isso, acreditamos que novos casos poderão ser identificados nos próximos meses. Além disso, estamos trabalhando para fortalecer nossos procedimentos para que possamos agir também de forma preventiva, coibindo novas irregularidades", destacou Aderson Ferreira, secretário de Administração.
