SÃO PAULO - As ações da petrolífera OGX do empresário Eike Batista tiveram um dia de muita instabilidade no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo, numa semana decisiva para empresa. Na quinta-feira, encerra-se o prazo para que a petrolífera chegue a um acordo com credores internacionais e escape da situação de inadimplência. A OGX não pagou, neste mês de outubro, juros que somam US$ 45 milhões a detentores de títulos da empresa no exterior. A expectativa era que esses credores transformassem a dívida em participação acionária na companhia.
Até o fechamento do mercado, não havia notícias de que as partes haviam chegado a um consenso, crescendo a possibilidade de a empresa ficar inadimplente. A aposta do mercado é que empresa entre com pedido de recuperação judicial.
Logo depois da abertura da Bolsa, os papéis da empresa chegaram a cair 24%, negociados a R$ 0,22, mas encerraram o dia estáveis a R$ 0,29. O Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, encerrou o dia com ganho de 1,7%.
- Não se vê saída para a empresa que não seja a recuperação judicial. Com a medida, a OGX ganhará um pouco mais de tempo para tentar alguma coisa, mas a situação é bem díficil - avalia Álvaro Bandeira, economista-chefe da Órama.
Nesta manhã, os papéis da empresa chegaram a ficar 20 minutos em leilão na Bovespa, após a abertura em queda acentuada.
- Não há outro caminho para a empresa. A recuperação judicial é a saída natural para ganhar fòlego e tentar algo - também avalia Pedro Galdi, estrategista-chefe da corretora SLW.
A OGX não pagou, em 1º de outubro, juros que somam US$ 45 milhões a detentores de títulos da companhia no exterior. A petrolífera tem 30 dias corridos para quitar essa dívida ou se declara oficialmente inadimplente. Se isso acontecer, o tamanho do calote será bilionário. Isso porque o não pagamento de uma parcela de juros antecipa o pagamento do bônus por completo. Ricardo Knoepfelmacher, sócio da Angra Partners, que está à frente da reestruturação da OGX, volta quarta-feira de Nova York, para onde viajou no domingo, numa tentativa de acertar as últimas arestas com credores.
Se entrar com pedido de recuperação judicial, as ações da OGX deixarão de ser negociadas na Bovespa. No início deste mês, sem mencionar diretamente a OGX, a Bovespa enviou comunicado a agentes do mercado informando que a negociação de ativos no mercado a vista será interrompida caso seu emissor apresente pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou ainda que ocorra "decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou administração especial temporária no emissor".
- O lado positivo da recuperação judicial, do ponto de vista do mercado, é que a volatilidade do Ibovespa deve diminuir - diz um analista que prefere não se identificar.
A expectativa é que a OGX dê as negociações como encerradas a qualquer momento e divulgue um documento em que atesta sua situação de inadimplência. De posse deste documento, os donos dos títulos podem negociar livremente os papéis. Por enquanto, eles estão “presos”, pois há cláusulas nos contratos que lhes impedem de negociar os bônus enquanto estiverem em negociação com a empresa, uma vez que têm acesso a informação privilegiada.
Os US$ 45 milhões de juros se referem a uma emissão de títulos de US$ 1,063 bilhão, feita em março de 2012, com vencimento em abril de 2022. A situação de inadimplência em uma emissão poderia “contagiar” outros lançamentos de títulos no exterior. Como a OGX emitiu um total de US$ 3,6 bilhões em bônus, esse seria o tamanho do calote da empresa, o que a colocaria no topo do ranking latino-americano de inadimplência de dívidas corporativas (exclui fornecedores), segundo a agência de classificação de risco Moody’s.
Nesta segunda, a Eneva, ex-MPX Energia que agora está sob o controle dos alemães da E.On, divulgou comunicado ao mercado informando que celebrou contrato de opção com os bancos credores da OGX Maranhão, entre eles Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander. As instituições terão o direito de vender as ações da OGX Maranhão para a Eneva em caso de inadimplência da OGX holding. O acordo prevê que a Eneva fique 66,7% das ações da empresa por R$ 200 milhões e a opção poderá ser exercida a partir de fevereiro de 2014.
O advogado Paulo Lucena de Menezes, presidente da Comissão de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, disse que os próprios credores da empresa podem entrar com pedido de falência da companhia, caso não haja acordo. Ele lembra que mesmo o pedido de recuperação da empresa ainda terá que ser aprovado pela Justiça.
- Os controladores devem apresentar à Justiça um plano viável para que a empresa seja recuperada. Se a proposta for aprovada, o processo de reestruturação tem início. Caso a Justiça recuse o plano, a falência pode ser decretada imediatamente - avalia Menezes.
Para o advogado especialista em mercado de capitais, se a falência da OGX de fato acontecer, terá impacto limitado no mercado financeiro.
- É um caso isolado no mercado de capitais. É uma empresa que tinha gestão agressiva e os investidores conheciam esse perfil - diz o advogado.
Se o pedido de recuperação judicial for aceito, as ações judiciais contra a empresa ficam suspensas por 180 dias, com prazo prorrogável.
Os problemas da OGX começaram em junho do ano passado, quando a companhia reduziu sua previsão de produção do campo Tubarão Azul, na Bacia de Campos, para 5 mil barris de óleo diários em cada um dos dois poços do campo. Sem a produção prevista, as ações da empresa derreteram na Bolsa. O número representa um quarto do previsto, de cerca de 20 mil barris. Em junho deste ano, a empresa teve sua nota de classificação de risco reduzido pela Fitch para para “CCC”, com perspectiva negativa.
Diretor presidente da LLX renuncia
Nesta segunda, a LLX, empresa de logística do grupo EBX, anunciou que o diretor presidente da companhia, Marcus Berto, renunciou ao cargo de diretor presidente e diretor de relação com investidores. O anúncio ocorre cerca de duas semanas após a saída do presidente da OGX, Luiz Carneiro, que teria falhado em negociar a dívida da petroleira com credores, segundo fontes.
Enquanto a LLX não encontra um novo presidente, o comando da empresa ficará nas mãos de Eugênio Figueiredo, atual diretor financeiro.