O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) libertar da cadeia o executivo Dario de Queiroz Galvão Filho, que, conforme a Polícia Federal, é sócio da Galvão Engenharia, construtora suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. O executivo deixou a prisão por volta das 18h30.
Preso desde março deste ano dentro da operação, Dario foi detido junto com Guilherme Esteves de Jesus, apontado pela PF como operador do esquema. Conforme a decisão de Zavascki, relator do caso no STF, Dario deverá ficar recolhido em prisão domiciliar, será monitorado com tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o país.
A decisão foi proferida em caráter liminar (provisório) e deverá ainda ser confirmada pela Segunda Turma do STF, mas tem efeitos imediatos. Zavascki estendeu a Dario as mesmas condições dadas a outros nove executivos libertados pelo STF na semana passada.
Na ocasião, três dos cinco ministros que analisaram o caso entenderam que a prisão preventiva já não era necessária, por não verem risco dos executivos atrapalharem as investigações, interferirem no processo judicial ou voltarem a cometer delitos fora da cadeia.
“A instrução criminal foi praticamente concluída, tendo sido colhida toda a prova acusatória (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, perícias e oitivas de testemunhas), restando apenas a tomada de alguns depoimentos de testemunhas de defesa. Portanto, no que se refere à garantia da instrução, a finalidade da prisão preventiva já está exaurida”, escreveu Zavascki na decisão desta quarta.
Quase um mês após ser preso, Dario foi transferido da carceragem da PF em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana.
Segundo o Grupo Galvão, Dario é presidente da Galvão Participações, controladora do Grupo Galvão e não possui relações com outra construtora, Queiroz Galvão, apesar do sobrenome. Ele é réu em processo da Lava Jato que investiga crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, conforme o Ministério Público Federal.