A capital dos gaúchos está no vermelho. Endividada, a prefeitura de Porto Alegre determinou nesta quarta-feira (24) um estudo das finanças municipais para medidas de contenção dos gastos. Estão previstos cortes profundos no orçamento do município em 2013.
A avaliação será realizada pelas secretarias de Planejamento Estratégico e Orçamento, Fazenda, Gestão e Governança. Segundo o prefeito José Fortunati, o relatório irá apontar o volume de recursos a ser contingenciado, assim como as áreas passíveis de ajuste.
“Nós tivemos um estrangulamento nas finanças, próprias ou de repasses, e acabamos assumindo mais compromissos a cada ano do que deveríamos assumir”, justifica o prefeito. “Nós teremos que equalizar nosso orçamento para 2013. Por isso, vamos fazer um estudo para ver o que é possível cortar”, acrescenta Fortunati.
Além de enxugar as finanças, a capital também terá atrasos em algumas obras. Previsto para ser implantado antes da Copa do Mundo, o sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT, na sigla em inglês) não ficará pronto antes do Mundial, conforme confirmou a prefeitura na terça-feira (23).
Os corredores das avenidas João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves ficarão prontos a tempo, mas o mesmo não ocorrerá com os veículos, as estações e os terminais, que ainda estão na fase de projeto, sem abertura de licitação. Segundo a prefeitura não falta dinheiro, mas tempo para resolver tantos problemas.
A Secretaria de Gestão diz que a grande quantidade de obras, a retirada de árvores, disputas judiciais e a falta de areia no mercado seriam as principais dificuldades. Na duplicação da Avenida Tronco, na Zona Sul, por exemplo, o problema é a transferência das famílias que moram lá para outros locais.
“Não teve empresas interessadas em construir essas casas e isso atrasou a construção. Assim, nós não temos porque retirar as famílias e deixar desabrigadas até que estivesse pronto a nova casa”, diz o secretário de Gestão, Urbano Schmidt.
Assim como na capital, a dificuldade financeira se repete na maior parte do estado. Segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios, mais da metade das 497 prefeituras gaúchas estão endividadas. A falta de recursos prejudica principalmente as obras e a compra de equipamentos.
A CNM diz que as causas são o aumento de despesas acompanhado da queda na arrecadação. Só para cidades gaúchas, a União deve R$ 1,6 bilhão dos chamados restos a pagar, dinheiro referente a projetos aprovados pelo governo federal e que não receberam toda a verba prometida. Em 2013, também deve cair o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
“Quanto que o Fundo manda para o município ter uma creche de turno integral na prefeitura? R$ 300 aproximadamente no Rio Grande do Sul por mês. Uma criança custa R$ 800. De onde sai esse dinheiro para pagar a diferença?”, questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
