BRASÍLIA - O novo ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, descartou na quinta-feira a possibilidade de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha mais de uma edição em 2014. Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo na segunda-feira, Paim disse que o exame continuará sendo aplicado uma vez por ano.
- Nosso planejamento é ter um Enem - afirmou.
A exemplo dos anos anteriores, o Ministério da Educação (MEC) realizará o Enem no segundo semestre deste ano.
Paim disse que trabalhará para cumprir a meta de construção de 6 mil creches prometidas pela presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. Hoje, segundo ele, há cerca de 1.400 prontas. O ministério repassa o dinheiro, mas cabe às prefeituras ceder o terreno e contratar a obra.
O Ciência sem Fronteiras, outro programa que é vitrine do governo Dilma, também enfrenta dificuldades para atingir a meta de oferecer 101 mil bolsas de estudo no exterior até o fim deste ano. O maior desafio está na parcela de 26 mil bolsas prometidas pela iniciativa privada. Segundo o MEC, apenas 4 mil foram oferecidas por empresas e bancos até o momento, ante 57 mil do governo federal. Ao todo, já foram oferecidas cerca de 61 mil bolsas.
- Estamos discutindo a relação - disse Paim, lembrando que o problema com o setor privado será tratado conjuntamente pelo MEC, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Casa Civil.
O novo ministro declarou ter a expectativa de que a Câmara aprove o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no primeiro semestre. O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar o acesso e a qualidade do ensino nos próximos dez anos, inclusive com o aumento dos gastos públicos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje o país destina cerca de 6%.
Paim voltou a dizer que dará prioridade à formação de professores da educação básica. A ideia é articular ações já existentes para melhorar a formação inicial e continuada.
Ele afirmou que a proposta ainda está em fase de elaboração e que não pretende criar um novo programa. O que está na mesa é aproximar as universidades das secretarias municipais e estaduais de Educação, sob supervisão do MEC, permitindo que uma prefeitura solicite vagas, por exemplo, para capacitar seus professores de matemática.
- Queremos oferecer formação para professores nas melhores instituições. Vamos organizar mais esse processo para poder ter mais resultado. Podemos avançar, dar mais acesso à formação. Vai virar uma obsessão do MEC - disse.
Atualmente o ministério estimula estudantes de cursos de licenciatura (formação de professores) a atuar em escolas públicas para adquirir experiência prática em sala de aula. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) paga bolsa mensal de R$ 400 a cerca de 90 mil universitários, segundo ele. Em outra frente, a Universidade Aberta do Brasil oferece cursos de graduação para formar docentes.
O novo ministro lembrou que já existe, no âmbito do ministério, um grupo para discutir o funcionamento dos cursos de licenciatura. As universidades, porém, têm autonomia para estabelecer os currículos. As licenciaturas são criticadas por dar pouca atenção à preparação prática dos futuros docentes, que, depois de formados, chegam às escolas sem saber ensinar.
A proposta de aplicação de uma prova nacional para professores da rede pública, em substituição a concursos municipais e estaduais, ainda não saiu do papel. Lançada pelo então ministro Fernando Haddad, a ideia não vingou na gestão de Haddad nem na do ex-ministro Aloizio Mercadante. Paim admitiu que não há data definida e que é preciso ter segurança técnica e logística para aplicar a prova. Pela proposta original, a prova só valeria nos municípios e estados que aderissem à iniciativa.
Paim disse que anunciará, na semana que vem, os novos nomes em sua equipe, a começar pelo secretário-executivo, cargo que era ocupado por ele próprio antes de virar ministro. Paim afirmou que não há definição até o momento, mas se sabe que o novo secretário-executivo será o atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Claudio Costa. Com a ida de Luiz Claudio para a secretaria-executiva, será nomeado um novo presidente do Inep, provavelmente alguém de fora do ministério. O Inep é o órgão que realiza o Enem.
O novo ministro está no MEC há dez anos: de 2004 a 2006, como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); depois, como secretário-executivo, que é o número dois na hierarquia.
- Fiquei muito feliz com o reconhecimento - declarou Paim.