BRASÍLIA - Depois de dois meses de déficit, o Brasil conseguiu economizar para pagar juros da dívida pública em outubro. O chamado superávit primário foi de R$ 6,2 bilhões: o pior já registrado no mês desde quando o Banco Central começou a armazenar os dados há 12 anos. Mesmo com o desempenho no azul, o país está ainda mais longe da meta para o ano. Nos últimos 12 meses, a poupança fiscal é de R$ 67,9 bilhões. Isso representa apenas 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB): é a pior proporção desde 2009, no auge da crise financeira internacional.
- A evolução do quadro deste ano deve ser vista num horizonte mais amplo que vem desde 2009 - pondera o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel. - A política fiscal respondeu à demanda por maior competitividade da economia brasileira.
Os dados do setor público - União, estados, municípios e empresas estatais - estão longe do programado pela equipe econômica. Para 2013, o governo tinha uma meta de guardar R$ 155,9 bilhões, o que corresponderia a 3,1% do PIB. Nem mesmo com a possibilidade de abater dessa meta as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e todas as desonerações, seria possível cumprir o objetivo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova meta ajustada de 2,3%, mas até esse compromisso já não é mais garantido pelo governo.
Maciel lembra que agora o governo tem “foco” da equipe econômica em uma economia de R$ 73 bilhões para o governo central. Até outubro, o grupo formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central poupou apenas R$ 31,9 bilhões. Mesmo assim, o economista diz que é possível atingir o novo objetivo por causa do recurso extra do pagamento do leilão do campo petrolífero de Libra e também do mais novo Refis, parcelamento de dívidas tributárias.
- É uma perspectiva favorável.
Em outubro, o governo central economizou apenas R$ 5,3 bilhões. É o resultado mais baixo para o mês desde 2003. Os governos regionais (estados e municípios) pouparam R$ 694 milhões. É o pior número para meses de outubro desde o início da série histórica em 2001.
Com a fraca poupança, o Brasil teve de arcar com R$ 17,7 bilhões em juros. Como a economia feita não cobre esse valor, faltaram R$ 11,5 bilhões para fechar as contas. Esse é o chamado déficit nominal. No acumulado nos últimos 12 meses, os juros nominais chegaram a R$ 230,6 bilhões (4,89% do PIB): é 0,02 ponto percentual do PIB menor em relação ao observado em setembro. No entanto, o déficit nominal atingiu R$ 162,5 bilhões nesse período (3,45% do PIB) e ficou 0,12 ponto percentual do PIB maior do que o acumulado até o mês anterior.
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,66 trilhão em outubro. Em relação ao PIB - o principal indicador das contas públicas de um país, para onde olham as agências de classificação de risco - houve uma leve queda de 0,1 ponto percentual. A relação ficou em 35,1%.