O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (2) que, a princípio, não vê problemas na fusão entre a brasileira Oi e portuguesa Portugal Telecom, anunciada mais cedo.
Bernardo, que adotou um tom de cautela ao tratar do assunto, apontou que a fusão não deve alterar a atual fatia de mercado da Oi no setor de telecomunicações do Brasil e, por isso, a operação não deve enfrentar resistência dos órgãos de defesa da concorrência.
“Eu não vejo grandes problemas [para que os órgãos de defesa da concorrência no Brasil aprovem a fusão], eu acho que a empresa vai continuar do mesmo tamanho. Mas é melhor a gente dar uma olhada primeiro”, disse o ministro, depois de participar de audiência pública no Senado.
"Até onde eu vi, vai ser uma empresa bi-nacional, com atuação no Brasil, Portugal e África, com 100 milhões de usuários e sede no Brasil. Vamos examinar o que eles estão propondo", completou.
Ele também negou qualquer tipo de constrangimento para o governo brasileiro na fusão entre Oi e PT – o governo federal, durante mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incentivou a união entre Oi e Brasil Telecom sob o argumento de criar uma “supertele” nacional.
De acordo com Bernardo, a maior parte do capital da empresa vai continuar na mão de investidores brasileiros, entre eles o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A maioria do capital vai ser brasileiro. Se você somar o BNDES, os fundos de pensão, mais os investidores privados brasileiros, eles tem maioria do capital”, disse o ministro.
Segundo Bernardo, o BNDES e os fundos foram consultados pela Oi e a PT se tinham interesse em aumentar suas participações na empresa, mas recusaram a oferta.
Memorando de entendimento
A Oi e a Portugal Telecom assinaram um memorando de entendimentos para uma futura fusão que deverá criar uma empresa chamada CorpCo e prevê um aumento de capital de pelo menos R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira, sendo a parcela em dinheiro no montante mínimo de R$ 7 bilhões.
Segundo as empresas, a fusão irá criar uma operadora multinacional com operações envolvendo uma população de 260 milhões de pessoas e mais de 100 milhões de clientes.
O comunicado divulgado ao mercado nesta quarta-feira (2) destaca como um dos objetivos da operação a formação de uma única companhia multinacional do setor de telecomunicações, de grande porte, com sede no Brasil.
O acordo acontece pouco tempo depois de a Oi ter feito grande corte em sua política de dividendos, pressionada por uma dívida líquida de quase R$ 30 bilhões e necessidade de acelerar investimentos no país, destaca a agência Reuters.
Zeinal Bava, que foi CEO da Portugal Telecom de 2008 a 2013 e que assumiu o cargo de diretor-presidente da Oi em junho, será o CEO da CorpCo e suas subsidiárias.
A união deve criar sinergias operacionais e financeiras de cerca de R$ 5,5 bilhões. "A combinação dos grupos pretende alcançar significativas economias de escala, maximizar sinergias operacionais e criar valor para seus acionistas, clientes e empregados", diz o comunicado.