RIO - O duelo entre os partidos Democrata e Republicano em Washington, que levou ao impasse no Orçamento do governo americano e à paralisação parcial de serviços públicos a partir de meia-noite desta terça-feira, tem no centro das discussões a reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos, a chamada Obamacare. É um impasse puramente político, mas com consequências imediatas sobre a maior economia do mundo.
Em 2010, a Lei de Proteção ao Paciente e Serviços de Saúde Acessíveis, mais conhecida como Obamacare, foi aprovada no Congresso dos EUA quando o presidente democrata Barack Obama tinha maioria na Câmara dos Representantes — equivalente à Câmara do Deputados brasileira — e no Senado. Em 2012, a reforma foi aprovada também pela Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos.
A aprovação da Obamacare gerou, porém, uma forte reação de uma ala mais conservadora do Partido Republicano, alinhada ao movimento Tea Party. Eles se opõem à nova obrigação de que todos os americanos devem ter um seguro de saúde, o que consideram uma invasão na vida dos cidadãos. Em 2010, os republicanos retomaram a maioria na Câmara e derrubaram o Obamacare mais de 40 vezes, decisões que foram barradas no Senado, que é de maioria democrata.
Sem a maioria na Câmara para aprovar o Orçamento, os gastos federais do governo Obama passaram a ser autorizados nos últimos anos por “resoluções contínuas”, espécie de permissão temporária. O problema é que a última permissão aprovada no Congresso venceu nesta terça-feira, após dias de indefinição em rodadas de votação na Câmara e no Senado. Sem uma definição, cerca de 800 mil trabalhadores federais foram colocados em licença automática.
Para aprovar o projeto de lei de Orçamento provisório, os republicanos querem que o governo Obama faça concessões. Na Câmara, incluem no Orçamento emendas que desmantelam a reforma promovida pela Obamacare, como adiar em um ano a entrada em vigor da lei e eliminar um imposto criado para financiar a cobertura de pessoas sem plano de saúde. No Senado, os democratas derrubam os projetos porque não querem mudar a reforma que, embora impopular, é considerada uma vitória da administração Obama.
Segundo Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretor do Banco Central, a paralisação dos serviços pode impactar o crescimento econômico do país.
— O impasse é pura irracionalidade política. O governo americano tem recursos para pagar pelos serviços, mas não tem autorização do Congresso para isso. Não tem nada de econômico nessa história. O processo de redução do déficit fiscal já está em curso nos EUA de forma acentuada — diz o ex-diretor do Banco Central.
Segundo ele, o impasse pode mudar mesmo os rumos da política monetária americana. O Federal Reserve (Fed, banco central americano) sinalizou em setembro que poderia começara retirada de estímulos à economia até o fim deste ano, reduzindo as recompras mensais de US$ 85 bilhões em títulos públicos no país.
— O Fed disse que isso dependeria de sinais de recuperação da economia americana. Se a economia vai ser impactada pelo impasse do Orçamento, é possível que isso fique para o ano que vem — avalia Langoni.