A OSX, empresa de construção naval controlada por Eike Batista, oficializou nesta segunda-feira (11) o pedido de recuperação judicial da companhia, segundo o advogado responsável pelo processo, Darwin Corrêa. O pedido, entregue no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também abrange as subsidiárias OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda.
Na noite da última sexta, a empresa informou que seu Conselho de Administração havia aprovado, em caráter de urgência, que fosse feito o pedido de recuperação judicial.
Em nota ao mercado divulgada nesta segunda, a OSX informa também que rescindiu os contratos com a OGX relativos ao afretamento e operação da unidade FPSO OSX-2 e ao arrendamento da plataforma WHP-2, "devido, dentre outros motivos, ao ajuizamento do pedido de recuperação judicial da OGX e de sua controladora OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e a não confirmação da OGX em prosseguir com o projeto da plataforma WHP-2". O contrato de afretamento da plafatorma FPSO OSX-1 já havia sido rescindido.
A empresa diz que buscará obter seus direitos legais para receber as verbas rescisórias previstas nos contratos.
Suspensão na bolsa
Por conta do pedido de recuperação judicial, os negócios com as ações da OSX foram suspensos na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). De acordo com comunicado ao mercado na bolsa, os negócios foram suspensos no aguardo da confirmação da efetiva entrada em juízo do pedido de recuperação judicial. O comunicado diz que a BM&F Bovespa também está solicitando os documentos que instruíram o pedido.
Na semana passada, a empresa já havia informado que poderia "exercer seu direito legal" de pedir recuperação judicial caso a administração da empresa considerasse a medida adequada para a continuidade dos negócios.
A OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal, segundo a agência Reuters. No ano, as ações da OSX registram queda de cerca de 95%.
A empresa é a segunda de Eike Batista a recorrer à medida. No final de outubro, a, a petroleira OGX entrou com pedido de recuperação judicial depois de não conseguir negociar com seus credores. No total, apenas em bônus no mercado internacional, a OGX tem de pagar US$ 3,6 bilhões. Há preocupação em relação à contaminação da OSX por conta da dependência entre os negócios das duas empresas.
Troca de presidente, nome e sede
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OSX informou que o Conselho também aprovou a troca do diretor presidente, destituindo do cargo Marcelo Luiz Maia Gomes e elegendo Ivo Dworschak Filho.
Uma assembleia geral da companhia foi marcada para 28 de setembro, quando os membros deverão ratificar o pedido de recuperação e altera o nome e o endereço da sede da OSX.
Renegociação
O pedido de recuperação vem mesmo após a empresa ter conseguido algum alívio ao obter refinanciamento por 12 meses de empréstimo, após 18 dias do seu vencimento, de R$ 461,4 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.
"O contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander S.A. (“Santander”), também foi aditado pelo mesmo prazo", diz o segundo fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na quarta-feira (6).
Rescisão de contratos com a OGX
Também na semana passada, a OSX informou a rescisão de contrato de afretamento (transporte) com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo de Eike Batista, em função de "não pagamento". A OSX, cujos ativos incluem um estaleiro inacabado no Porto de Açu, no norte do Rio de Janeiro, é uma das principais credoras da OGX. A empresa de construção naval foi criada para fornecer plataformas de produção à OGX.
A rescisão refere-se ao contrato que regulava as condições e a remuneração do afretamento da unidade flutuante FPSO OSX-1. Com este cancelamento, o contrato de operação e manutenção da unidade também foi rescindido, disse a companhia em fato relevante.
A OSX disse, ainda, que buscará exercer seus direitos legais para obter valores atrasados e verbas rescisórias previstas em contrato e na legislação aplicável.
Além disso, a OSX também firmou com os bancos internacionais do sindicato constituído para financiar os custos de aquisição e customização do FPSO OSX 1 um acordo para negociar um plano de recomercialização ou renegociação da unidade, "visando ajustes do cronograma de vencimento desta dívida ao plano de negócios da companhia".
BNDES
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a OSX tem um empréstimo de US$ 227,96 milhões junto ao banco, mas que o mesmo tem garantia de fiança bancária, "não havendo risco direto para o BNDES".
O banco também informa que seu braço de investimentos, BNDESPar, não possui participação acionária na OSX.
