09/12/2013 19h37 - Atualizado em 09/12/2013 19h37

João Rezende assume segundo mandato como presidente da Anatel

Prioridade para 2014 será leilão da faixa de 700 MHz para o 4G.
Rezende diz que vai analisar decisão do Cade envolvendo Vivo e TIM.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

O economista João Rezende tomou posse nesta segunda-feira (9) para seu segundo mandato como presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ele já havia ocupado o cargo entre novembro de 2011 e novembro de 2013, quando acabou seu primeiro mandato como conselheiro da agência. A sua recondução para a vaga foi indicada pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Senado na semana passada.

A jornalistas, Rezende disse que a prioridade para 2014 será fazer o leilão para exploração do serviço de telefonia e banda larga móvel de quarta geração (4G) na faixa de frequência de 700 MHz. O leilão, segundo ele, está previsto para o primeiro semestre.

Rezende também disse que vai analisar a decisão tomada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na semana passada, envolvendo o controle da Telefónica sobre a Vivo e sua participação na Telecom Itália, empresa que controla a TIM no Brasil.

Na semana passada, o Cade julgou o processo envolvendo a operação em que a Telefónica assumiu o controle da Vivo o comprar a parte da portuguesa Portugal Telecom (PT) na operadora.

O conselho condicionou a manutenção do negócio à saída da Telefónica da Telecom Itália. Se não fizer isso, a espanhola terá que arrumar um novo sócio para assumir o lugar da PT na Vivo.
Com essa medida, o Cade quer garantir a competição no setor de telefonia celular no Brasil. O temor do conselho é que a Telefónica tenha vantagens indevidas sobre os concorrentes ao manter, ao mesmo tempo, o controle total da Vivo e sua participação na Telecom Italia - que poderia lhe dar acesso a informações sensíveis sobre a TIM.

A decisão é importante porque, na prática, pode resultar na venda da TIM no Brasil – seria uma saída para que a Telefónica mantenha sua participação na Telecom Italia. As empresas podem, porém, questionar as determinações na Justiça.

Rezende disse que a Anatel vai acatar a decisão do Cade e que vai analisá-la para saber se terá que se pronunciar de alguma maneira sobre o caso.

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