A assembleia de constituição da Pré-Sal Petróleo SA, estatal que será responsável por gerir os contratos de exploração de óleo e gás na camada pré-sal, foi realizada no final da manhã desta terça-feira (12) na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
O evento também marcou a posse dos membros do conselho de administração da PPSA, que tem como presidente o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida, e entre os conselheiros a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
Na oportunidade, também foram oficialmente empossados os quatro diretores da estatal. Todos são ex-funcionários da Petrobras. O presidente é o engenheiro Oswaldo Pedrosa. O diretor técnico e de Fiscalização é Edson Yoshihito Nakagawa. Renato Marcos Darros de Matos assumiu o cargo de diretor de Gestão de Contratos. E o diretor de Administração, Controle e Finanças é Antonio Cláudio Pereira da Silva.
“A empresa foi constituída hoje através da assembleia, diretores foram empossados, mas todo o trabalho de constituir a empresa, ter regimento e ter orçamento aprovado, vai acontecer nos próximos meses”, disse Pedrosa ao final do evento.
Segundo ele, ainda é “muito cedo” para apontar como o consórcio vencedor do leilão vai realizar a exploração de Libra. Ele informou, porém, que há possibilidade de se antecipar a exploração no campo.
“Num empreendimento como esse [Libra], até que o primeiro óleo seja produzido leva-se um tempo de quatro a cinco anos. Mas nas avaliações de descobertas, se tiver um teste de longa duração, é possível que haja uma antecipação da produção”, disse ele.
Criada em 2010, a PPSA terá papel de coordenar a exploração nos campos do pré-sal sob regime de partilha (em que a União fica com parte do óleo extraído), entre eles o de Libra, que foi a leilão em 21 de outubro.
A estatal não tem participação acionária no consórcio que vai explorar os campos, mas a lei garante a ela poder de veto sobre as decisões tomadas pela Petrobras e suas sócias dentro do plano de exploração. Além disso, fiscaliza a atuação da Petrobras como operadora do campo, para garantir maior lucro aos acionistas e será responsável por comercializar a parte do óleo que cabe à União.
