RIO e BRASÍLIA - O anúncio feito ontem à noite pela OSX — o braço de construção naval da EBX, de Eike Batista — de que vai rescindir o contrato de afretamento de uma plataforma com a OGX dificulta ainda mais a sustentabilidade das finanças da empresa de petróleo do grupo e torna pública uma guerra que vinha sendo travada entre as duas empresas nos bastidores das negociações para reestruturação do grupo.
A plataforma em questão é a OSX-1, que estava instalada no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Tubarão Azul é o único campo de petróleo da empresa em operação, mas já vinha apresentando problemas operacionais, o que levou à interrupção de sua produção desde julho deste ano.
No Nordeste, a companhia ainda mantém em produção o campo de Gavião Real, de gás. No entanto, bancos credores da OGX firmaram acordo com a Eneva (antiga MPX, de energia) para vender a parte da OGX nos blocos do Maranhão, em caso de recuperação judicial, entre eles Gavião Real. A Eneva pode exercer a opção de compra a partir de 19 de fevereiro. Ou seja, a OGX também periga ficar sem seu único campo de produção de gás.
Sem a OSX-1 e possivelmente sem Gavião Real, a OGX não vai gerar caixa. Torna-se, assim, imperativo para a OGX convencer investidores a injetar dinheiro na empresa, para que outro campo, o de Tubarão Martelo, também na Bacia de Campos, possa entrar em operação. Hoje, a empresa não dispõe de recursos suficientes para isso — em setembro, estavam disponíveis em caixa apena US$ 82 milhões — e as negociações com os credores para injeção de capital novo na companhia foram infrutíferas, como anunciado na madrugada de ontem.
Sem caixa, a empresa também não consegue honrar os compromissos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que pode levar à devolução dos campos à agência.
“O FPSO OSX-1 está conectado e disponível para operação no campo de Tubarão Azul. A OSX já iniciou tratativas com a cliente OGX visando a obter as aprovações necessárias para desconexão do FPSO OSX-1 do Campo de Tubarão Azul”, disse a OSX em comunicado divulgado na noite de ontem. A OSX disse, ainda, que “buscará exercer seus direitos legais para obter valores atrasados e verbas rescisórias previstas em contrato e na legislação aplicável”.
Além disso, a OSX firmou com os bancos internacionais do sindicato constituído para financiar os custos de aquisição e customização do FPSO OSX-1 um acordo para negociar um plano de recomercialização ou renegociação da unidade, "visando ajustes do cronograma de vencimento desta dívida ao plano de negócios da companhia". A empresa mantém dois outros contratos de plataformas com a OGX.
O tom do comunicado emitido ontem revela o clima tenso entre as duas empresas. Elas travam uma disputa por valores que são devidos pela OGX à OSX, que foi um dos pontos que atrapalhou as negociações com os credores, já que, assim, não se consegue saber ao certo o tamanho da dívida. Segundo as propostas feitas a credores pela OGX em reuniões nos últimos dois meses, a OGX considera que sua dívida com a empresa-irmã é de US$ 900 milhões. Já a OSX reivindica US$ 2,6 bilhões, segundo os mesmos documentos. Como credor da OGX, a OSX terá que aprovar o plano que será apresentado após o pedido de recuperação judicial.
— O clima é tão tenso que as duas empresas do mesmo grupo não consegue chegar a um consenso — diz uma pessoa envolvida nas negociações.
No fim do comunicado divulgado ontem à noite, a OSX revela sua disposição para a briga. “Por oportuno, cumpre ainda à OSX esclarecer serem de responsabilidade única e exclusiva da cliente OGX as informações por ela disponibilizadas em adição ao conteúdo de seu Fato Relevante " OGX encerra negociações com detentores de seus Senior Notes " arquivado na CVM em 29 de outubro de 2013 às 00:57h. A OSX não participou ou sequer tinha conhecimento da elaboração e/ou do conteúdo de tal documentação publicada pela cliente OGX e, assim sendo, a OSX desde já reserva todo e quaisquer direitos de que é titular em seus contratos comerciais com a cliente OGX”, diz a nota.
Fontes do governo avaliam que, à medida que as descobertas da OGX se mostraram muito menos otimistas do que vinha sendo anunciadas pela empresa, já estava fadado ao fracasso o fornecimento de sondas pela OSX à essa sua cliente, também ligada ao grupo EBX, de Eike Batista.
Essa pessoa explica que, como a previsão de produção anterior era superestimada, a OSX propôs o fornecimento de equipamentos para explorar e produzir petróleo em capacidade mais elevada do que a real necessidade agora apresentada nos blocos da OGX. Por isso, o contrato deixou de ser interessante para a OGX, à medida que o custo da sonda era incompatível com a produção, explicou a fonte.
Segundo essa fonte, à época, a contratação de uma sonda de altíssima capacidade pela OGX também fazia parte da estratégia da empresa de demonstrar ao mercado a crença no alto potencial de seus blocos.