BRASÍLIA - Em setembro, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou um déficit de R$ 10,5 bilhões, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Em agosto, a economia com o pagamento de juros havia sido de R$ 99,5 milhões, segundo informou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional.
O déficit de R$ 11,8 bilhões da Previdência foi o grande responsável pelo rombo nas contas do governo central. Para o resultado, o Banco Central contribuiu com um saldo negativo de R$ 31 milhões, enquanto o Tesouro entrou com um superávit de R$ 1,3 bilhão.
No acumulado do ano até setembro, há um superávit primário acumulado de R$ 27,9 bilhões, ante R$ 54,8 bilhões no mesmo período de 2012. Nos últimos doze meses, o saldo correspondeu a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, o déficit contabilizado no mês passado reflete a "sazonalidade dos gastos previdenciários", com o pagamento da segunda parcela de gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes. O benefício está previsto no decreto 8.064/2013.
As receitas do governo central diminuíram 2,6%, passando de R$ 89,3 bilhões em agosto para R$ 87 bilhões em setembro. As despesas aumentaram 14%, com destaque para o crescimento de R$ 6,2 bilhões nos gastos da Previdência e R$ 4 bilhões nos do Tesouro Nacional.
Apesar de o superávit acumulado em doze meses corresponder a 0,8% do PIB, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a meta do Governo Central, de 1,3% do PIB, ou R$ 73 bilhões, será cumprida. Entre outros fatores, ele citou o novo Refis que, a seu ver, vai permitir o ingresso de receitas extraordinárias até o fim do ano, e os R$ 15 bilhões do leilão do campo de Libra.
Ao comentar os números de setembro, Augustin disse que o mês trouxe algumas especificidades. Citou os pagamentos de R$ 1,5 bilhões de auxílio financeiro aos municípios; de R$ 2,05 bilhões como contribuição ao sistema elétrico, por causa da seca; o menor número de meses, em relação ao ano passado, para o repasse de abono salarial; e o 13º salário da Previdência.
- Há uma tendência de melhora em função do crescimento econômico. Além disso, teremos no Refis receitas extraordinárias que praticamente não existiam em 2012 e 2013. Nossas expectativas são favoráveis - disse.
Em resposta às críticas de que o Refis seria mais uma manobra contábil do governo, ele afirmou que, em setembro, houve a maior demanda por colocação de títulos internos da dívida brasileira da história. Acrescentou que houve uma procura de US$ 10 bilhões por títulos brasileiros.
- Se alguém do mercado estivesse em dúvida sobre os fundamentos brasileiros, não demandaria tanto título assim. O Brasil tem ido muito bem, não tem criado volatilidade internacional, ao contrário, tem sido vítima - argumentou.