A Anac informou nesta quinta-feira (22) que toda a documentação entregue pelos consórcios interessados na concessão dos aeroportos de Galeão e Confins está de acordo com as exigências. Com isso, todas as ofertas apresentadas estão válidas e nenhum dos consórcios foi desclassificado nessa fase preliminar.
"Conforme previsto no cronograma de eventos da concessão dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vem a público informar que foram aceitos todos os documentos apresentados pelas proponentes interessadas em participar do certame", informou a agência.
As propostas foram entregues na segunda-feira e o leilão acontece nesta sexta-feira, a partir das 10h, na Bovespa, em São Paulo.
O número de consórcios que apresentaram propostas não foi informado pela Anac e só será conhecido oficialmente na abertura dos envelopes.
A agência Reuters, citando uma fonte do governo, informou que cinco consórcios apresentaram propostas para Galeão, aeroporto que fica no Rio de Janeiro, e que pelo menos três deles também entregaram proposta para Confins, terminal localizado em Minas Gerais.
Na terça-feira (19), o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, avaliou que o leilão será “extremamente competitivo.”
Nem governo, nem Anac divulgam quantos grupos apresentaram os envelopes, mas, segundo Moreira Franco, “um número significativo de empresas” irá disputar os aeroportos.
O governo pretende arrecadar ao menos R$ 5,924 bilhões com o leilão. Para o Galeão, o valor mínimo da outorga de concessão foi fexado em R$ 4,828 bilhões. Para Confins, o lance mínimo é de R$ 1,096 bilhão. Vence o leilão o grupo que oferecer, para cada aeroporto, o maior lance em relação ao valor mínimo fixado pelo governo.
O prazo de concessão será de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins. Pelo modelo adotado pelo governo, a Infraero será sócia do consórcio vencedor com 49% de participação.
Galeão e Confins respondem, juntos, pela movimentação de 14% dos passageiros do país, 10% da carga e 12% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro
A Anac informou também nesta quinta que a sessão pública para abertura dos volumes de habilitação das propostas que vencerem o leilão será no dia 25, às 15h30, na Bovespa.
Regras
O edital prevê, após a abertura dos envelopes, uma etapa em viva-voz, em que os interessados poderão aumentar o valor de suas ofertas para vencer a disputa. Participarão desta etapa apenas os consórcios que apresentarem as três maiores ofertas iniciais, para cada aeroporto; ou então um grupo com oferta inicial igual ou superior a 90% do valor da maior oferta, também para cada aeroporto.
Pelas regras do edital, a participação de vencedores das concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) estava limitada a 14,99% do consórcio. Empresas aéreas poderão participar do leilão desde que a soma da participação no consórcio privado não ultrapasse 4%.
Cada consórcio precisa ter na sua composição um operador aeroportuário com experiência na operação de aeroportos e movimento superior a 22 milhões de passageiros por ano para o Galeão e de 12 milhões de passageiros/ano para Confins.
Essa experiência deverá ser comprovada em pelo menos um ano nos últimos cinco anos. Os operadores deverão ter no mínimo 25% de participação no consórcio, exigência que poderá ser atendida por até dois operadores aeroportuários, desde que ambos cumpram o requisito de habilitação técnica.
De acordo com o edital, a assinatura dos contratos de concessão será em 17 de março de 2014.
