Infraero vai bancar obras para Copa nos aeroportos leiloados

Obras para Copa no Galeão e em Confins e Galeão
estão orçadas em R$ 950 milhões
(Foto: Divulgação/Infraero)

Disputados pela iniciativa privada em leilão nesta sexta-feira (22), os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, já passam por obras de reforma, modernização e ampliação tendo em vista a Copa de 2014.

Pelas regras do leilão, as novas concessionárias não terão a responsabilidade de financiar essas obras programadas para a Copa, o que pode representar uma vantagem para os investidores interessados em assumir a gestão dos aeroportos.

Os investimentos estão orçados em R$ 950 milhões e serão bancados integralmente pela Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos federais, independente do resultado do leilão.

Obras em execução
No Galeão, a Infraero realiza reformas nos dois terminais e nos sistemas de pistas e pátios, o que elevará em 2014 a capacidade de atendimento de 17,4 milhões para 43,2 milhões de passageiros por ano. A obra está orçada e, em R$ 439,85 milhões e, segundo a estatal, até setembro, 35,7% das obras no terminal 1 e 43,5% do terminal 2 tinham sido executadas.

Em Confins, os investimentos em andamento para a Copa incluem a construção do terminal remoto e melhorias na pista de pouso e no sistema de pátios. As obras estão orçadas em R$ 509,63 milhões e irão ampliar a capacidade dos atuais 10,2 milhões para 17,1 milhões de passageiros por ano. Até setembro, 33,17% das obras no terminal e 18,68% das melhorias no sistema de pátios já tinham sido realizadas.

Segundo a Infraero, de janeiro a outubro deste ano foram destinados R$ 239 milhões para obras e melhorias nos dois aeroportos, o que corresponde a uma alta de 256% ante os R$ 67 milhões nos 10 primeiros meses de 2012.saiba mais

Infraero como sócia preocupa
Embora a dispensa de desembolsos para as obras em andamento possa representar um trunfo para os concorrentes do leilão, especialistas ressaltam que tudo isso já foi considerado no cálculo do preço mínimo de outorga fixado pelo governo para o arremate de cada um dos aeroportos: R$ 4,828 bilhões para o Galeão e R$ 1,096 bilhão para Confins.

“Teoricamente é um trunfo e um atrativo a mais, mas como é a Infraero que está executando estas obras – uma estatal reconhecidamente ineficiente –, pode acabar até sendo um desastre”, avalia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

Ele destaca que a Infraero passará a ficar ainda mais dependente de aportes do Tesouro, uma vez que verá sua receita cair. Pelo modelo adotado para a concessão de aeroportos públicos, a Infraero é sócia dos consórcios com 49% de participação, ficando responsável por bancar a mesma fatia dos novos investimentos acordados em contrato.

O próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, admitiu em outubro que a participação da Infraero nas concessões representa “um sacrifício” para o governo, que precisa fazer, via Tesouro, aportes para que a estatal cumpra os investimentos previstos.

“Ao escolher esse modelo, o governo abre mão de uma grande vantagem da concessão que é não colocar dinheiro público nas obras. Essa participação de 49% é exagerada. Sem a Infraero, a disputa e o ágio poderiam ser bem maiores”, avalia Pires.

O sócio da consultoria Pezco Microanalysis, Frederico Turolla, também avalia que a presença da Infraero prejudica a atratividade do leilão. “Vários grupos não gostariam nem de ter determinados tipos de sócios, quanto mais uma estatal com o histórico de operações que tem, o que traz riscos para o futuro”, afirma. “O fato da capacidade de financiamento da Infraero depender do Tesouro e da situação fiscal do país não é uma condição confortável”, acrescenta.

Para o governo, a participação da Infraero nos consórcios é importante para que a estatal absorva, das operadoras internacionais que chegam para administrar os aeroportos leiloados, novas tecnologias e práticas que serão aplicadas nos terminais que continuam sob controle do governo federal.

Investimentos após concessão
O governo estima que, após a transferência do gerenciamento para a iniciativa privada, Galeão e Confins irão receber investimentos de R$ 9,2 bilhões durante o período da concessão – R$ 5,7 bilhões no Galeão e R$ 3,5 bilhões em Confins. O prazo de concessão será de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins.

Desde o início da concessão, os vencedores do leilão terão que realizar uma série de investimentos. No entanto, as obras obrigatórias e de início imediato só precisarão ser entregues a partir do final de 2015. Os consórcios não terão a responsabilidade de executar as obras programadas para a Copa, que deverão ser concluídas até o final do 1º semestre do ano que vem pela Infraero.

Expectativas para o leilão
Apesar das críticas ao modelo escolhido pelo governo Dilma Roussef, os analistas avaliam que a expectativa de ao menos 5 concorrentes pela concessão do Galeão e de 3 por Confins é “um bom sinal”.

“Acredito que o leilão do Galeão vai ser um sucesso, porque é a joia da coroa e tem grandes operadoras internacionais interessadas. O que incomoda é que a atratividade e a concorrência poderia ser muito maior se não houvesse tantas idas e vindas do governo e se o edital fosse melhor feito”, afirma o diretor do CBIE.

Pedro Galdi, analista de investimento da SLW Corretora, afirma que a taxa de retorno continua sendo o principal questionamento dos investidores, mas também não acredita que o leilão ficará sem interessados.

“São aeroportos interessantes. O de Confins, por exemplo, tem muito a crescer no transporte de cargas. Pelo que estamos vendo, o leilão vai ter quórum. O que não dá para saber ainda é a qualidade do grupo que vai ganhar. É como um Kinder ovo, a gente não sabe a surpresa que vai encontrar”