Operação começou com as prisões de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo e Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)A Operação Lava Jato, que começou com a investigação de um grupo de doleiros e hoje se configura com a maior ação contra corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil, completa nesta quinta-feira (30) 500 dias. O nome Lava Jato faz menção a um posto de gasolina de Brasília que lavava dinheiro, onde iniciaram as investigações.
Agora, fase após fase, prisão após prisão, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e delegados da Polícia Federal (PF) consideram que a corrupção no país está em metástase – em analogia ao termo da medicina que significa disseminação de câncer para outros órgãos.
Investigações começaram em um posto degasolina em Brasília que lavava dinheiro
(Foto: Reprodução / RPC)
"A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", afirmou Athayde Ribeiro Costa, procurador do Ministério Público Federal.
Dentro das 16 etapas da operação, foram verificadas irregularidades na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Saúde, na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás que atua no segmento de energia nuclear, e, principalmente, na Petrobras.
Os números justificam a repercussão da Operação Lava Jato. Nestes 500 dias, foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras.
Os dados são do Ministério Público Federal, que também informou ter solicitado na Justiça que os denunciados paguem R$ 6,7 bilhões em multas e ressarcimentos.
Se o esquema de corrupção parece grande, ele pode ganhar dimensões ainda maiores. A estimativa da força-tarefa da Operação Lava Jato, formada por integrantes do MPF e da PF, é de que as investigações rendam, pelo menos, mais dois anos de trabalho.
A Operação Lava Jato está sediada na 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, porque, de acordo com o MPF, os primeiros fatos investigados envolviam lavagem de dinheiro praticada, entre outras pessoas, pelo doleiro Alberto Youssef, em Londrina, no norte do Paraná.
Com o desdobramento das investigações, descobriram-se centenas de crimes praticados no Paraná, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Os crimes mais graves, contudo, ocorreram no Paraná. Há ainda, segundo os procuradores, provas concretas de corrupção envolvendo propinas de dezenas de milhões de reais pagas em obras da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
A 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é especializada em crimes financeiros de lavagem de ativos, e o juiz Sérgio Moro é o responsável pela condução das ações penais.
O esquema
O cerne da investigação está na estatal petrolífera – com a prisão de ex-diretores, executivos de alto escalão das maiores empreiteiras do país e a citação de políticos.
De acordo com as investigações, parte do dinheiro desviado da Petrobras era destinada a agentes públicos e para os partidos PT, PMDB e PP. As legendas negam envolvimento.
Basicamente, o esquema (que existe há pelo menos 10 anos) se valia de fraudes em licitações. Grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina a diretores e gerentes da Petrobras e outros agentes públicos.
Delatores – investigados pela operação que firmaram acordo de delação premiada para repassar informações em troca de benefícios em caso de condenação – disseram que a propina chegava a 3% dos contratos fechados com a estatal, mas investigadores dizem que o percentual pode ser maior.
A propina era distribuída por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros e empresários. A “lavagem” do dinheiro ocorria por meio de depósitos em contas no exterior, offshores, dinheiro vivo ou ainda emissão de nota fiscal fria.
O principal doleiro da Operação Lava Jato é Alberto Youssef, que ao lado de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Renato Duque, ex-diretor de Serviço, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviço, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, ex-diretores da Área Internacional, e os executivos das principais empreiteiras do país estão entre os suspeitos e réus desta operação.
Entre os executivos, estão Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, e Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Ambos estão preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.
São alvos de ações penais as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix, OAS e Galvão Engenharia. Respondem a ações civis públicas a Galvão Engenharia, Galvão Participações, Sanko Sider, Coesa Engenharia, Jackson Empreendimentos, Mendes Júnior Participações, Mendes Júnior Trading e Engenharia, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez
16ª fase
Contratos firmados entre a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, e empresas já mencionadas na Operação Lava Jato, foram o foco desta etapa, deflagrada nesta terça-feira (28) e batizada de "Radioatividade". Empreiteiras são suspeitas de formar cartel e ajustar licitações para obras da usina nuclear de Angra 3.
As investigações recaem sobre a Engevix e o Consórcio Angramon, que reúne Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
Preso nesta fase, o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina. "A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro", afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa.
Também foi detido Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez. As duas prisões são temporárias, ou seja, têm duração de 5 dias.
Lamborghini do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) é levada por agentes da PF da Casa da Dinda, residência do senador e antiga residência oficial da época que ele foi presidente, no Lago Norte, em Brasília (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Operação Politeia
Em um desdobramento da Lava Jato, a PF cumpriu 53 mandados de busca e apreensão. Agentes entraram nas casas de seis políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras: senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e ex-deputado João Pizzolati (PP).
Na casa de Collor, foram apreendidos três carros de luxo: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. O senador disse que a ação foi truculenta e "extrapolou" todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade. Ele se disse "humilhado". Já o Senado, em reação à entrada de policiais em apartamentos funcionais de senadores, disse que a medida "beira à intimidação".
Jorge Luiz Zelada chega ao IML de Curitiba paraexame de corpo delito (Foto: Paulo Lisboa/
Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)
15ª fase
A PF deflagrou a 15ª fase da Operação Lava Jato em 2 de julho, no Rio de Janeiro e em Niterói. Nela, foi preso o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Segundo o MPF, ele é suspeito de ter recebido propina e enviado o dinheiro para contas no exterior.
De acordo com as investigações, um saldo milionário em contas em Mônaco e na China, além de auditorias internas na estatal e depoimentos de outros suspeitos que firmaram acordo de delação premiada são provas do envolvimento de Zelada no esquema criminoso.
14ª fase
Polícia Federal cumpre mandado na sede da Oderbrecht, em São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira. A ação faz parte da 14ª fase da Operação Lava Jato (Operação Erga Omnes) (Foto: Marcos Bezerra/ Estadão Conteúdo)As empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez foram alvos da 14ª fase, chamada de "Erga Omnes", expressão em direito que significa que a lei deve atingir a todos por igual.
Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, foram presos preventivamente. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham um esquema 'sofisticado' de corrupção, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias no exterior.
Em nota, a Odebrecht informou que os mandados são "desnecessários", já que a empresa tem colaborado com as investigações. A Andrade Gutierrez também disse que colabora com a PF.
No inquérito relacionado à construtora Andrade Gutierrez, nove pessoas foram indiciadas por crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Entre elas, está o presidente da empreiteira Otávio de Azevedo.
Milton Pascowitch, preso na Lava Jato (Foto: Reprodução/GloboNews)
13ª fase
Apontado como um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras, Milton Pascowitch foi preso e levado à sede da PF em Curitiba. Ele já havia prestado depoimento à PF em São Paulo na 9ª fase da operação.
Segundo a PF, Milton presta serviços à Ecovix, empresa do ramo de construção naval e offshore (exploração petrolífera que operam com plataformas no mar).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, recebeu mais de R$ 1,4 milhão em pagamentos da Jamp Engenheiros Associados LTDA, que pertence a Milton Pascowitch.
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é interrogadona CPI da Petrobras (Foto: Luis Macedo/
Câmara dos Deputados)
12ª fase
Com a prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira (15), começou a 12ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras.
A esposa do petista, Giselda Rousie de Lima, teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa. Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. Há ainda um mandado de prisão temporária contra a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.
Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado participação no esquema.
Os ex-deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/
Estadão Conteúdo)
11ª fase
A PF deflagrou em 10 de abril a 11ª fase da Operação Lava Jato com sete mandados de prisão.
Foram presos os ex-deputados André Vargas (sem partido), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).
A polícia encontrou indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa e do Ministério da Saúde.
Segundo a PF, a agência dirigida por Ricardo Hoffmann, um dos presos desta fase, subcontratava empresas fornecedoras de materiais publicitários para campanhas da Caixa e do Ministério da Saúde. No entanto, essas empresas eram de fachada e tinham como sócios o ex-deputado André Vargas e seu irmão, Leon Vargas.
10ª fase
Foram expedidos 18 mandados judiciais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre os presos estavam o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro, e o empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do bicheiro Carlos Cachoeira, e que foi detido em São Paulo.
Também foi preso, no Rio de Janeiro, Lucélio Góes, que é filho de Mário Góes, apontado como um dos operadores do esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa catarinense Arxo.
Duque já havia sido preso durante a 7ª fase da operação, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois.
Em foto de maio de 2015, Mário Frederico Góesdepôs na CPI da Petrobras
(Foto: Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo)
9ª fase
Deflagrada no dia 9 de fevereiro de 2015, a ação cumpriu 62 mandados São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.
A ação colheu provas sobre a participação de 11 operadores em um esquema ligado à diretoria de Serviços da Petrobras envolvendo pagamento de propina e lavagem de dinheiro na estatal, de acordo com a PF.
A operação foi batizada de My Way, numa referência ao modo como o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, também investigado, chamava o ex-diretor da estatal Renato Duque.
O tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva. Gilson Pereira, sócio proprietário da empresa Arxo, João Gualberto Pereira, um dos proprietários, e Sérgio Marçaneiro, diretor financeiro da empresa, foram presos nessa etapa. Mário Góes, suspeito de ser um dos operadores do esquema de pagamento de propina, também foi preso nesta fase.
8ª fase
Foi deflagrada em 14 de janeiro de 2015 e cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele foi preso após voltar de uma viagem a Londres quando desembarcava no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Cerveró também está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
7ª fase
Foi deflagrada em novembro de 2014 no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. Ao todo, 26 pessoas foram presas. Na ocasião, foram detidos executivos ligados a grandes empreiteiras que firmaram contratos com a Petrobras considerados irregulares.
Segundo as investigações, o esquema de corrupção na estatal funcionava de forma organizada. Grandes empreiteiras fraudavam licitações, escolhendo qual delas venceria determinada concorrência. Para obter contratos, pagavam propina a dirigentes. O cartel era conhecido pelos executivos como "clube".
Além dos executivos das empreiteiras, também foi preso o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que atualmente está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
6ª fase
Nessa etapa, foram cumpridos 12 mandados, todos no Rio de Janeiro. O alvo nesta fase foi o núcleo de empresas vinculadas a Paulo Roberto Costa e seus familiares.
5ª fase
A PF deflagrou esta fase no dia 1º de julho e teve nove mandados judiciais expedidos. O preso foi um sócio de Youssef que, em parceria com o doleiro, movimentava uma conta na Suíça, segundo a PF.
4ª fase
Cumprida em 11 junho de 2014, a referente fase corresponde a uma nova prisão preventiva de Paulo Roberto Costa, que havia sido liberado depois da primeira vez que foi preso. Depois, com o acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa foi liberado e cumpre prisão domiciliar, no Rio de Janeiro.
3ª fase
Realizada em 11 de abril de 2014, a ação cumpriu 25 mandados no Rio de Janeiro, Macaé, Niterói, São Paulo e Campinas. Um dos alvos da investigação era um contrato assinado por Paulo Roberto Costa, no valor de R$ 443 milhões, que foi fechado em 2013 com a Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda., que fica em Macaé, no Rio de Janeiro.
2ª fase
Foi deflagrada em 20 de março de 2014 cumprindo sete mandados judiciais no Rio de Janeiro. Desta vez, o alvo principal foi o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. As investigações mostraram as relações próximas do ex-executivo com o doleiro Alberto Youssef. Antes de ser preso, Costa chegou a destruir documentos que poderiam servir como provas no inquérito, segundo a PF.
A partir da prisão dele, descobertas de fraudes em contratos da Petrobras passaram a ser o alvo principal da operação. Outros dirigentes da estatal também passaram a ser investigados.
1ª fase
Tudo começou em 17 de março de 2014 quando foram cumpridos 128 mandados judiciais no Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Entre os presos estão Alberto Youssef, que foi foi detido em São Luís, no Maranhão.
A ação teve como foco principal o mercado clandestino de câmbio no Brasil, responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com vários crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos.
Políticos investigados
Até o ano passado, o foco das apurações estava em empreiteiras e funcionários da Petrobras. Em março deste ano, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a abertura de inquéritos para investigar 50 pessoas, entre elas 48 políticos.
Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".
Veja todos os nomes, os indícios contra cada um e o que diz a defesa.
Em 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.
Pedidos arquivados
A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.
Político cassado
A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal André Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.
Vargas alegou que não há irregularidades na sua relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou parecer que pede sua cassação. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação.
O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação com Alberto Youssef. Em relatório, a PF disse que"os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro". Argôlo nega as acusações.
Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer pedindo a cassação do mandato de Argôlo por considerar ter havido “tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos”. Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatório fosse votado.