BELO HORIZONTE – Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, concedida de Brasília na manhã dessa quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas. De acordo com a petista, candidata à reeleição, isso será feito a partir da criação de um portal na Internet, que possibilitará o registro ou encerramento de firmas com prazo máximo de cinco dias em 95% dos casos. Para a presidente, é necessário percorrer uma via sacra para abrir um negócio.
“Vamos simplificar os procedimentos que as empresas precisam seguir no Brasil, tanto para ser abertas como para ser fechadas. Abrir e fechar empresas no Brasil, infelizmente, hoje, eu reconheço é uma via sacra. É necessário comparecer a vários balcões, apresentar vários documentos, e cumprir exigências, muitas vezes, redundantes, duplas, triplas. Se gasta muito tempo e se gasta dinheiro. Quando eu criei a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, eu determinei que fosse implantada, o que nós chamamos, rede SIM. O que é a rede SIM? É um processo único de abertura e fechamento de empresas. Ela está sendo construída e nós implantaremos ela no decorrer do próximo ano. Eu determinei que a abertura e a baixa de empresas fossem feitas num balcão único, porque a pessoa é única”, explicou.
Um balcão virtual, segundo a presidente, vai integrar todos órgão para permitir redução no tempo de abertura de empresas com “baixo risco em suas atividades econômicas”.
“O governo pode ter vários departamentos, mas a pessoa que esta querendo abrir a empresa é uma pessoa. Então, um balcão único, virtual. Por meio de um portal na internet que vai integrar todos os órgãos das várias esferas envolvidas. Esse vai permitir a redução do prazo de abertura para no máximo 5 dias para 95% das empresas, que são aquelas de baixo risco em suas atividade econômicas. Que não tem risco, por exemplo, que envolva, eu vou te explicar, o Corpo de Bombeiro, por exemplo, uma boate tem de ter um processo de licenciamento, porque senão nós repetimos aquela tragédia que ocorreu lá no Rio Grande do Sul, em Santa Maria. As ferramentas tecnológicas, hoje, a internet, os portais, o uso dos aplicativos e softwares permite que o Brasil dê um salto no processo, evoluindo de uma situação medieval de criação de empresa e de fechamento de empresa para o mundo digital. E no mundo digital quem viaja é o dado, não a pessoa. Isso significa uma grande desburocratização”.
Dilma falou ainda sobre benefícios concedidos na área do comércio. De acordo com a presidente, o Super Simples está ajudando para desburocratizar o setor.
“Em abril deste ano, por exemplo, nós fizemos uma desoneração da folha de pagamento do comercio varejista. Ao invés do comércio pagar 20% sobre a folha de salário, o setor agora paga 1% sobre o faturamento. O que é muito vantajoso para o setor, porque ele é grande empregador de mão-de-obra, e essa foi uma reivindicação que nós atendemos, que era um pleito do setor. Outra legislação importantíssima para o comércio é o Super Simples. O Super simples é um programa que considero um dos eixos principais no avanço e no crescimento do país. No total de 4,5 milhões de empresas beneficiadas por esse regime simplificado de tributação, 49% pertencem ao comércio. Nós ampliamos, a partir de janeiro de 2012, os limites de enquadramento no Super Simples, e passamos o teto do faturamento anual de R$ 240 mil para R$ 360 mil no caso de microempresas. E passamos de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, quando se trata de pequenas empresas. E também é óbvio que o Super Simples é algo que entra dentro daquele conceito de desburocratização, porque ele paga numa via única 8 tributos”, explicou.