Cerca de R$ 1,5 bilhão em mercadorias e veículos, fruto de contrabando ou fraude, foram apreendidos entre janeiro e novembro de 2013 pela pela área de fiscalização do comércio exterior, o que inclui as aduanas (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre), segundo a Secretaria da Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3).
Em todo ano passado, o volume de apreensões somou R$ 2 bilhões e a expectativa do Fisco para o ano de 2013 fechado é de que cheguem a cerca de R$ 1,7 bilhão.
"Em 2012, apreendemos alguns bens de elevado valor, como iates, aeronaves e algumas embarcações. Isso elevou o valor. Neste ano, por conta da fronteira blindada, a quantidade foi bastante significativa, embora o valor não tenha ultrapassado 2012", declarou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto nesta terça-feira - Dia Mundial de Combate à Pirataria.
Segundo ele, o estoque (valor dos bens apreendidos que estão nos armazéns da Receita Federal) geralmente fica em torno de R$ 2,3 bilhões a R$ 2,5 bilhões.
Essas mercadorias tem vários destinos: leilões para pessoas físicas e jurídicas; destruição quando não são próprias para consumo ou uso; vão para órgãos públicos ou viram doações para instituições de caridade. Só com os leilões, o Fisco arrecada cerca de R$ 250 milhões por ano. Os recursos arrecadados vão para a conta única do Tesouro Nacional e para a Previdência Social.
O secretário da Receita Federal observou que, nesta semana, está sendo realizado um mutirão nas unidades do Fisco, para destruição de mercadorias apreendidas. Entre as mercadorias destruídas, estão cigarros, CD´s e DVD´s piratas, brinquedos impróprios para uso e agrotóxicos. Ao todo, 5,5 mil toneladas de produtos estão sendo destruídas pela Receita Federal neste mutirão.
