O ministro dos Transportes, César Borges(Foto: Darlan Alvarenga/G1)
O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou nesta quarta-feira (4) que a prioridade do governo para rodovias em 2014 é a concessão da BR-153, que liga Anápolis, em Goiás, à Palmas, no Tocantins. O desejo do governo é realizar o leilão no primeiro semestre do ano que vem.
“A que nós analisamos como sendo mais atrativa neste momento, mas que dependerá de uma conversa que eu sempre faço com todo o mercado antes dos leilões, é a 153. Depois vamos analisando as demais”, disse.
Entre as concessões, no entanto, o governo quer dar prioridade para o leilão das ferrovias. O primeiro trecho a ser concedido, segundo o ministro, será o de Lucas do Rio Verde a Campinorte.
Na manhã desta quarta-feira, foi leiloada a concessão de trechos de três rodovias entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) arrematou a concessão do lote de trechos das BRs-060/153/262 com uma proposta de pedágio de R$ 0,02851 por quilômetro (ou R$ 2,851 para 100 quilômetros rodados). O valor representa um deságio (desconto) de 52% em relação ao teto de R$ R$ 0,0594 fixado pelo governo.
Ele ressalvou, porém, que a definição do trecho total a ser colocado em concessão ainda depende de mais estudos e conversas com o setor privado.
Ele informou que a intenção é manter o atual modelo de concessão para a BR-153, sem a adoção de Parceria Público-Privada (PPP) ou repasse direto de recursos do Tesouro na concessionária para custear parte dos investimentos.
"Permanece concessão pura. Mas havendo trechos em que o volume de tráfego seja baixo, podemos fazer parte dela com investimento público”, disse.
Ele confirmou que o governo vai fechar 2013 com o leilão de 5 dos 9 trechos de rodovias previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Ainda em 2013, o governo vai leiloar outros dois trechos de rodovias: o da BR-163 no Mato Grosso do Sul, marcado para 17 de dezembro; e o da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), que acontece em 27 de dezembro.
Borges disse ainda que o governo pretende oferecer trechos menores de rodovias a partir de 2014. “Vamos prospectar outros trechos, talvez não tão longos. Vamos tentar identificar trechos menores, de 200, 300, 400 quilômetros, mas que sejam importantes para ir compondo trechos rodoviários”, disse.
Trechos sem previsão
Com relação aos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG), que integram o PIL, ainda não há previsão para data dos leilões nem definição do modelo.
“Vamos verificar aquelas que oferecem mais atratividade com modicidade [tarifária, ou seja, tarifas mais baixas possíveis], não está definido ainda que modelos vamos fazer em relação às quatro”, disse Borges.
A avaliação do governo é que há um interesse reduzido dos investidores pelos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG).
Após o revés no leilão de setembro, quando não houve interessados no trecho da BR-262, o ministro admitiu que o governo poderia adotar uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) nestas estradas.
Estão sendo analisadas duas opções para essas rodovias. A primeira é o repasse direto de recursos do Tesouro na concessionária para custear parte dos investimentos. A segunda prevê a execução de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Lançado em agosto de 2012, o PIL é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no país, principalmente os que atrapalham e encarecem o escoamento de produtos voltados à exportação. O plano prevê a concessão de nove lotes envolvendo 7,5 mil quilômetros de estradas, com a duplicação de 5,7 mil quilômetros. O investimento total estimado é de R$ 42,5 bilhões em 30 anos.
