O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira (25) que o governo não tem mais esperanças de fazer, ainda em 2013, o leilão para concessão do primeiro trecho de ferrovia dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).
Lançado em agosto de 2012, o PIL prevê investimentos totais de R$ 133 bilhões na ampliação e melhoria da infraestrutura de transportes do país, sendo R$ 91 bilhões na construção de 11mil quilômetros de novas ferrovias. O então ministro dos Transportes, Paulo Passos, que fez o lançamento do programa, previu na época que o leilão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos ocorreria em abril de 2013.
O PIL, que também enfrentou dificuldades e atrasos na licitação de rodovias, é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos logísticos e aquecer a economia do país.
“Nunca foi feito concessão [para construção] de ferrovia no país, estamos fazendo agora. É um tema que merece mais discussão e mais amadurecimento. Estamos ouvindo o setor [investidores] e vamos fazer os ajustes que forem necessários”, disse Borges a jornalistas.
Dificuldades
Ao longo dos últimos meses, o governo anunciou mudanças nos projetos do PIL para rodovias e ferrovias, para atender a interesses dos investidores e a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para as ferrovias, o governo elevou a Taxa Interna de Retorno (TIR) aos investidores de 6,5% para 8,5%. Além disso, subiu de 30 para 35 anos o prazo de concessão dos trechos e adotou mecanismos de antecipação de receita para os concessionários, tudo com o objetivo de atrair interessados.
Já para atender exigências do TCU - e tentar evitar demora na análise e aprovação de estudos para o leilão das estradas de ferro -, o governo publicou decreto que estabelece mudanças na Valec, estatal do setor ferroviário, e fixa o novo modelo para concessão de ferrovias no país. Até hoje, porém, nenhum estudo para leilão de ferrovias foi aprovado pelo tribunal.
Borges disse que o governo continua a dialogar com o TCU e com investidores sobre o leilão das ferrovias. Mas evitou prever uma nova data para o leilão do primeiro trecho, que só deve acontecer em 2014.
Segundo o ministro, porém, a prioridade do governo no setor deixou de ser o trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, e passou a ser aquele entre Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e Campinorte, em Goiás.