25/11/2013 19h47 - Atualizado em 25/11/2013 20h03

Governo desiste de leiloar trechos de ferrovias neste ano

Leilão faria parte do programa de investimento em logística (PIL).
No lançamento do programa, leilão estava previsto para abril de 2013.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta segunda-feira (25) que o governo não tem mais esperanças de fazer, ainda em 2013, o leilão para concessão do primeiro trecho de ferrovia dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Lançado em agosto de 2012, o PIL prevê investimentos totais de R$ 133 bilhões na ampliação e melhoria da infraestrutura de transportes do país, sendo R$ 91 bilhões na construção de 11mil quilômetros de novas ferrovias. O então ministro dos Transportes, Paulo Passos, que fez o lançamento do programa, previu na época que o leilão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos ocorreria em abril de 2013.

O PIL, que também enfrentou dificuldades e atrasos na licitação de rodovias, é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos logísticos e aquecer a economia do país.

“Nunca foi feito concessão [para construção] de ferrovia no país, estamos fazendo agora. É um tema que merece mais discussão e mais amadurecimento. Estamos ouvindo o setor [investidores] e vamos fazer os ajustes que forem necessários”, disse Borges a jornalistas.

Dificuldades
Ao longo dos últimos meses, o governo anunciou mudanças nos projetos do PIL para rodovias e ferrovias, para atender a interesses dos investidores e a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para as ferrovias, o governo elevou a Taxa Interna de Retorno (TIR) aos investidores de 6,5% para 8,5%. Além disso, subiu de 30 para 35 anos o prazo de concessão dos trechos e adotou mecanismos de antecipação de receita para os concessionários, tudo com o objetivo de atrair interessados.

Já para atender exigências do TCU - e tentar evitar demora na análise e aprovação de estudos para o leilão das estradas de ferro -, o governo publicou decreto que estabelece mudanças na Valec, estatal do setor ferroviário, e fixa o novo modelo para concessão de ferrovias no país. Até hoje, porém, nenhum estudo para leilão de ferrovias foi aprovado pelo tribunal.

Borges disse que o governo continua a dialogar com o TCU e com investidores sobre o leilão das ferrovias. Mas evitou prever uma nova data para o leilão do primeiro trecho, que só deve acontecer em 2014.

Segundo o ministro, porém, a prioridade do governo no setor deixou de ser o trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, e passou a ser aquele entre Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e Campinorte, em Goiás.

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