O leilão da BR-050, arrematado nesta quarta-feira (18) pelo consórcio Planalto com deságio de 42,38%, além de servir de termômetro do apetite dos investidores, deve sintetizar o que vai acontecer daqui para frente com o programa de concessões de rodovias do governo federal, segundo especialistas ouvidos pelo G1.
Apesar de oito grupos terem apresentado proposta para o trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, o número é considerado abaixo do esperado e, segundo os analistas, sugere que o pacote de concessões pode estar superdimensionado. Ou seja grande demais para o atual momento econômico.
“O número foi aquém do esperado, pequeno, mas é uma demanda razoável. Deixa bastante claro que o programa está superdimensionado e que o governo não tem capacidade gerencial para o volume de concessões que foi proposto”, diz o sócio da consultoria Pezco Microanalysis, Frederico Turolla.
O leilão da BR-050 é apontado como o de um trecho de grande interesse porque liga o Centro-Oeste com São Paulo, passando por Minas Gerais. “É uma rodovia com muito movimento, isso permite boa arrecadação de pedágio, e também já tem trechos em boas condições, por isso não precisa de tantas obras”, diz Alcides Leite, da Trevisan.
Já Rodolpho Tourinho, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), considera o número positivo. “Acho que é um número acima do razoável para o leilão”, diz.
Trechos sem interesse
Os analistas avaliam que há risco de que outros trechos do pacote fiquem sem interessados, da mesma forma que ocorreu com a BR-262, que seria leiloada nesta quarta-feira junto com a BR-050.
“Está claro que não dá para cumprir o programa todo. A dimensão vai ser reajustada pelo mercado mesmo, com desinteresse em alguns trechos”, diz Turolla.
Alcides Leite, analista da Trevisan, acredita que pode haver outros trechos que “podem trazer decepção por não serem rentáveis”. “Alguns são mais atrativos, outros não, então pode ocorrer que tenha alguns como o trecho de Vitória-Belo Horizonte, em que não haja interesse”, diz.
A falta de interesse deve estar ligada a trechos com menor movimento e maiores distâncias. O analista aponta que as ligações entre Brasília-São Paulo-Minas Gerais e Paraná têm movimento bom, o que deve atrair mais interesse, já os eixos que ligam Nordeste, Centro-Oeste e Norte têm talvez menos movimento e distâncias maiores, o que gera menor potencial de arrecadação. “É difícil apontar quais trechos, mas ter havido demanda zero num trecho que o governo chegou a apontar como filé é algo que preocupa”, diz Turolla, se referindo à BR-262.
Mudanças e insegurança
Para o coordenador do Nupei (Núcleo de Pesquisa em Energia e Infraestrutura da PUC-Rio), Luiz Eduardo Brandão, o mercado está um pouco inseguro com o que governo está sinalizando. “Muda regras, faz interferência excessiva na definição do leilão, como a definição da taxa de remuneração, é complicado. Não vem ao caso controlar planilha do mercado”, diz.
Nos últimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empresários, elevou o valor teto dos pedágios estipulados; aumentou o prazo das concessões, de 25 para 30 anos; e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Além disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%.
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O controle das taxas de retorno dos investimentos, porém, ainda é apontado como um dos principais problemas. “Se o governo quer um leilão de mais sucesso tem de passar risco mínimo, o que não está conseguido. O fato de ter risco não impede o investimento, mas quem corre risco muito alto quer ter expectativa de ganho à altura deste investimento”, diz Brandão, do Nupei.
Depois do fracasso do leilão da BR-262, a presidente Dilma anunciou na terça-feira (17) que fará uma "reavaliação grande" nas concessões concessões e o Ministério dos Transportes decidiu rever o cronograma. Além disso, a partir de agora, os trechos serão leiloados individualmente, em vez de dois por vez, como estava planejado anteriormente.
Ajustes, não fiasco
Para Turolla, o programa está sendo ajustado para a realidade atual da economia. “Ficou claro que o ambiente não é propício para investir em infraestrutura e ter um programa dessa magnitude”, diz Turolla.
Os especialistas apontam condições adversas aos leilões tanto no ambiente econômico brasileiro, em que há alta de inflação e dos juros e menor rigor fiscal, quanto pela incerteza em relação ao cumprimento de contratos, um problema que começou com as medidas provisórias do setor elétrico e vem apontando uma tendência de intervenção do governo na economia.
Mas a crença não é de que haja um fiasco e sim uma redução de interesse fazendo com que alguns trechos tenham disputa abaixo do esperado e outros não sejam vistos como interessantes.
| Grupos que disputam concessão da BR-050/GO/MG | |
|---|---|
| Consórcio | Empresas associadas |
| VERDEMAR |
ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.; CONSTRUTORA COWAN S.A.; COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; RIO NOVO LOCAÇÕES LTDA.; TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.; CONTEK ENGENHARIA S.A.; A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; URBESA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. |
| RODOVIA DO SERTÃO | FIDENS ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S.A.; VIA ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.; CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. |
| INVEPAR – ODEBRECHT TRANSPORT | INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. – INVEPAR; ODEBRECHT TRANSPORT S.A. |
| CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A | CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A |
| PLANALTO | SENPAR LTDA.; CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA.; CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.; ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.; ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.; GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.; MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.; TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS | TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS |
| ARTERIS S.A. | ARTERIS S.A. |
| COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES | COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES |
Desconfianças
Após ser surpreendido com a falta de interessados na BR-262, o ministro dos Transportes, César Borges, informou que o governo vai reabrir os prazos para que os interessados tirem dúvidas sobre o projeto e que mudanças podem ser feitas para que a rodovia vá novamente a leilão.
Segundo o ministro, o governo tomou a decisão depois de conversar com agentes de mercado que apontaram falta de tempo para análise das duas rodovias, o que levou à preferência pela BR-050. Entretanto, em leilão realizado em 2007 o governo chegou a oferecer 7 trechos de estradas de uma só vez – e todas foram arrematadas.
Essa avaliação é diferente da feita pelo governo logo após a confirmação do insucesso do leilão da BR-262. Segundo apurou o G1, a análise feita pelo governo era de que os investidores tinham sido afastados por ameaças de judicialização da concessão, que partiram de políticos do Espírito Santo contrários à cobrança de pedágio na BR-262. Desconfianças em relação à conclusão de uma obra na rodovia, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também teriam contribuído.
Segundo o ministro, uma das mudanças que será feita para viabilizar um novo leilão da BR-262 é garantir ao concessionário a conclusão das obras que estão sendo feitas pelo Dnit. Caso as obras não fiquem prontas a tempo, disse Borges, o governo vai dar ao concessionário o direito a reequilíbrio econômico, ou seja, aumento no valor da tarifa do pedágio, algo que antes havia sido negado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Leilões individuais
A decisão do governo de passar a leiloar trechos individualmente foi bem recebida pelos analistas. “Deve ajudar a elevar o interesse já que o governo pode dar incentivo maior ou menor, independente de cada um dos casos”, diz Brandão, do Nupei.
“Acho positivo individualizar porque cada caso é um caso. É levado em conta o potencial de arrecadação dos pedágios e o custo para duplicar, investir e a possibilidade de ter retorno com a exploração da rodovia, propaganda, várias atividades que podem gerar retorno”, afrima Leite.
Pelo cronograma inicial, o próximo leilão seria o da BR-101/BA. A disputa estava prevista para o dia 23 de outubro. Na sequênca, viriam os leilões da BR-060/153/262/DF/GO e BR-153/TO/GO, da BR-163/MS e BR-163/MT, e das das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG.
