Economia Defesa do Consumidor

Selo vai identificar lojas virtuais que aderirem ao Código de Ética da Black Friday

Iniciativa da Camara-e.net quer recuperar imagem da promoção, que no ano passado ganhou o apelido 'Black Fraude' de consumidores

Quatro tipos de selo identificam as lojas que aderiram à Black Friday
Foto: FOTO: Reprodução
Quatro tipos de selo identificam as lojas que aderiram à Black Friday Foto: FOTO: Reprodução

RIO - Para evitar a maquiagem de preços, como ocorreu na Black Friday 2012 , a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) criou um Código de Ética a ser seguido pelas participantes da promoção, que neste ano ocorre na próxima sexta-feira. Ano passado, consumidores reclamaram pelas redes sociais que comércios on-line informaram praticar, antes da promoção, preço bem mais alto do que o produto de fato custava, para fazer parecer que o desconto era maior que o real. A adesão ao documento, que proíbe manipulações de preços e estabelece que as lojas devem deixar claro no site quais produtos participam da Black Friday e quais não, é voluntária. Até ontem, 63 lojas haviam se comprometido a seguir as regras do código. A lista, que está sendo atualizada conforme ocorrem novas adesões,  pode ser acessada aqui . Todas elas serão identificadas com o selo “Black Friday Legal”.

- A idéia é tornar todas as ofertas e o processo de compra mais transparente. Separar o joio do trigo. Dessa forma, estamos dando oportunidade às empresas que vêm tendo boas práticas, agindo de forma correta, de acordo com a legislação, a terem suas marcas realçadas durante o evento - explica Ludovino Lopes, presidente da Camara-e.net.

Segundo Lopes, a loja virtual que aderir à iniciativa, mas descumprir o acordo, poderá receber desde uma advertência, acompanhada de recomendação de mudança de conduta, ser suspensa da próxima Black Friday e até ser excluída da ação. Para garantir a veracidade dos descontos e avaliar as ações irregulares apontadas pelos consumidores, foi constituído um conselho curador, formado por consultores especializados. De acordo com o presidente da entidade, a aplicação das regras durante a Black Friday funcionará como um piloto. A ideia é que o Código passe a ser incorporado durante outras datas e eventos especiais do comércio.

- Estamos do lado do consumidor. Para isso, realizamos parcerias estratégicas para melhorar a Black Friday Brasil, baseado em um Código de Ética prático e didático. Nossa intenção é que essas diretrizes funcionem para todos os eventos promocionais, tendo como início este evento. Os consumidores devem privilegiar as lojas que tiverem o selo 'Black Friday Legal' - reforça Pedro Eugenio, CEO do Busca Descontos, site que trouxe a Black Friday para o Brasil.

Para proteger o consumidor, a organização também não permitiu que os 375 sites listados pelo Procon-SP como fraudulentos , por não entregarem mercadorias nem atenderem aos contatos de consumidores, participem da promoção.

A Black Friday é uma data marcada pela mobilização em massa das grandes lojas virtuais brasileiras. Este ano, 120 devem participar. A lista completa pode ser acessada aqui . A previsão do Busca Descontos é que as vendas gerem R$ 340 milhões na data este ano, o que representa um crescimento de mais de 50% em relação ao Black Friday 2012, quando foram vendidos R$ 217 milhões, segundo a consultoria ClearSale. De acordo com a previsão da organização, mais de 850 mil pedidos de compra devem ser realizados no dia.

As ofertas estarão disponíveis durante as 24 horas do dia 29 de novembro no site oficial da ação: www.blackfriday.com.br .

Procon Carioca monitora preços de produtos

Desde agosto, o Procon Carioca tem monitorado semanalmente 44 preços de produtos de 12 sites que irão participar do dia de promoções para garantir que não haverá maquiagem de preços e que as ofertas serão cumpridas. Caso o órgão verifique que lojas estão anunciando ofertas falsas na sexta-feira, serão notificadas, informa a secretária municipal de Defesa doConsumidor, Solange Amaral:

- Com base nesta planilha que estamos elaborando, vamos verificar se as lojas realmente estão cumprindo o que prometem. Não podem, por exemplo, anunciar que estão fazendo a maior liquidação de todos os tempo e isso não for cumprido. Vamos punir propagandas enganosas se existirem.

O órgão preferiu não divulgar os nomes das lojas e nem os produtos que integram o monitoramento.

Para garantir que os descontos anunciados sejam condizentes com o valor real dos produtos, evitando fraudes, o grupo Buscapé Company, que administra os sites de comparação de preços Buscapé, Bondfaro, SaveMe, QueBarato! e Lomadee, também tomou precauções. Vai submeter as ofertas do evento a uma validação. Só serão publicadas ofertas de lojistas que tenham mantido regularidade nos preços nos últimos três meses. Além disso, os descontos precisam ser expressivos, o que varia de acordo com o tipo de mercadoria.

- Para alguns produtos, uma redução de 10% já é considerada relevante. Mas há casos em que a diminuição deve chegar a 50% para ser significativa - explica Rodrigo Borer, vice-presidente de Comparação de Preços do Buscapé Company.

O que diz o Código de Ética

As lojas que aderirem devem:

- Responsabilizar-se pela veracidade das promoções ofertadas aos usuários;

- Se comprometer a não realizar ofertas falsas, no tocante ao conteúdo ou valor, ou que tenham conteúdo enganoso, injurioso, contrário à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos;

- Deixar claro qual(is) produto(s) está(ão) em promoção e/ou qual(is) produto(s) não sofreu(ram) alteração de preço;

- Manter uma comunicação eficiente com os usuários, buscando as melhores práticas e soluções para os conflitos existentes;

- Não acrescer o valor do desconto ao frete ou utilizar qualquer dispositivo de maquiagem de preços;

- As ofertas deverão prever regras claras e honestas no tocante ao preço, ou seja, descrever todas as informações necessárias para que o usuário tenha clareza da oferta;

São consideradas ofertas falsas aquelas cujo preço sem desconto anunciado não corresponda com o preço real de tabela praticado pelo site ou em outros canais de venda do produto e/ou serviço do site em questão.