BRASÍLIA - O governo central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e da Previdência Social (INSS), registrou em outubro superávit primário de R$ 5,436 bilhões. É o pior resultado para o mês desde 2004, que registrou superávit de R$ 4,741 bilhões. No acumulado do ano, a economia do governo central para pagamento dos juros da dívida atingiu R$33,432 bilhões - o que representa queda de 48,2% frente ao mesmo período de 2012, que foi de R$ 64,534 bilhões. A meta para 2013 está fixada em R$ 73 bilhões, portanto ainda estão faltando R$ 40 bilhões, a dois meses para encerrar o ano.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a meta é "factível" e será alcançada com a ajuda de receitas extraordinárias em novembro, como a arrecadação de R$ 15 bilhões da concessão do campo de Libra (pré-sal) e de R$ 16 bilhões (estimativa), decorrentes da adesão das empresas ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis). Só a Vale recolherá aos cofres públicos R$ 5,9 bilhões. O mês de dezembro é tradicionalmente um período com resultado positivo, puxado pela Previdência Social, devido ao recolhimento da contribuição relativa ao 13o salário.
- Novembro ainda não fechou, mas a nossa expectativa é que será resultado histórico. Estamos falando de números grandes (superávit primário), de dois dígitos - destacou o secretário.
De acordo com o relatório do Tesouro, no mês passado, a maior contribuição para o superávit primário veio do Tesouro, que registrou resultado positivo de R$ 8,276 bilhões; já o BC registrou déficit de R$ 127,3 milhões e a Previdência Social, déficit de R$ 2,712 bilhões.
Do lado do Tesouro, houve aumento de receitas com o pagamento trimestral de impostos e contribuições (IRPJ e CSLL) e de participação especial do petróleo. Por outro lado, cresceram as despesas com pessoal (precatórios), com abono e seguro desemprego, além do aumento de investimentos (PAC). Já no caso da Previdência, os desembolsos subiram com a concentração do pagamento da primeira parcela do 13 salário, em outubro.
O secretário aproveitou para rebater as críticas sobre a condução da política fiscal. Disse que os fundamentos da econômica são sólidos e "tranquilos".
- Alguns têm feito um esforço muito grande para transformar fundamentos sólidos e tranquilos em tensão, mas isso não muda os fundamentos no Brasil - destacou.
Ele disse que não vê deterioração nas contas públicas e a que redução da dívida pública em relação ao PIB tem sido constante no Brasil. A alta dos juros, na avaliação dele, está ligada diretamente à inflação.