Prefeita considera que cassação foi perseguiçãopolítica. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Cruzeiro)
A prefeita Ana Karin (PR), de Cruzeiro, no interior de São Paulo, teve o mandato cassado por unanimidade pela Câmara na tarde desta terça-feira (11) após supostas irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a prestação de serviços na área da saúde entre os anos de 2011 e 2013 - no primeiro mandato da prefeita. O vice-prefeito Rafic Zake Simão foi empossado. Ana Karin pretende recorrer judicialmente da decisão.
A sessão especial, convocada para a tarde desta terça, durou cerca de 2h30. Os 10 vereadores votaram favoráveis à cassação - três parlamentares são membros da base aliada.
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigava as irregularidades, apontou que a prefeita teria cometido ato de improbidade administrativa ao efetuar repasses à Oscip, gestora dos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) e do Pronto Socorro na cidade, sem que a organização prestasse contas dos custos dos serviços efetivamente prestados. O legislativo apontou ainda no relatório, que foi elaborado em três meses, que poderiam haver holerites superfaturados.
Atuavam na Oscip cerca de 60 profissionais entre médicos, enfermeiros e auxiliares. Mensalmente eram repassados cerca de R$ 160 mil à organização. O valor do superfaturamento não foi estimado pelo relatório da CEI.
Segundo o presidente da Câmara, Thales Gabriel Fonseca (PCdoB), a prefeita foi formalmente alertada sobre a irregularidade. "Ela foi alertada sobre a ausência destes relatórios de prestação de contas e ainda assim autorizava consecutivamente os repasses. O problema é tão grave que a cassação foi aprovada por unanimidade", disse ao G1. Segundo ele, a prefeita foi convocada durante a CEI para prestar esclarecimentos, mas não compareceu.
Outro lado
A prefeita Ana Karin disse por telefone que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e que a cassação é uma perseguição política.
Ela indicou ainda que a sessão da Câmara pode ser anulada. "Estamos tentando reverter essa situação, são acusações infundadas. Além disso, a sessão teve vários pontos nulos, um deles é que eu não fui ouvida", disse.
Ana Karin, de 47 anos, foi eleita com 56,4% dos votos válidos para o segundo mandato nas eleições de outubro de 2012.
