Cerca de 200 quilombolas e trabalhadores rurais de aproximadamente 80 comunidades do Maranhão ocuparam o prédio do Incra em São Luís para pedir mais rapidez na entrega dos títulos de terras. Outra questão reivindicada pelos ocupantes é a derrubada da PEC 215 que tramita no Congresso Nacional que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcação de áreas quilombolas em territórios indígenas no país.
Essa é a segunda ocupação da sede do Incra no Maranhão este ano. Os ocupantes reclamam que houve pouca mudança desde o último protesto, que aconteceu em março. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em todo estado 316 processos de titulação de terra estão em andamento no Incra aguardando a conclusão e 54 laudos antropológicos, que fazem o levantamento do terreno onde vivem as comunidades, ainda estão incompletos. Os manifestantes dizem que com a demora na titulação agravam-se os conflitos no campo.
“O capital avança para as terras dos povos tradicionais e vem de uma forma avassaladora, inclusive com investimento do governo federal”, diz Clemir Mineiro, representante da Comissão Pastoral da Terra.
Nenhum representante do Incra no Maranhão quis dar declarações sobre a invasão do prédio nem sobre os pedidos dos quilombolas. Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu suspender a instalação da comissão especial que irá analisar a PEC que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso. O tema será primeiro discutido com o governo.