RIO - Com a decisão da Justiça ontem sobre a recuperação judicial da petroleira OGX, de Eike Batista, o Ministério Público (MP) do Estado do Rio deverá emitir seu parecer técnico sobre a recuperação judicial da OSX (empresa do ramo naval do grupo de Eike) na próxima segunda-feira. A tendência é que o MP concorde com a vinculação entre os dois processos, a chamada distribuição por dependência.
Os advogados da OSX estiveram no MP nesta sexta-feira para conversar com os promotores. Além de Marcos Lima Alves e Leonardo Marques, um terceiro promotor vai cuidar do caso, Marcos Guimarães. Se eles não apresentarem objeções à vinculação dos dois processos, o juiz titular da 4 Vara Empresarial do Rio, Gilberto Clovis Farias Matos, conduzirá as duas recuperações judiciais.
Quanto à OGX, a expectativa é que a petroleira recorra da decisão de Farias Matos de excluir do processo de recuperação as duas subsidiárias na Áustria. A exclusão havia sido recomendada pelo Ministério Público. Caso essa decisão prevaleça, a companhia deve entrar com pedido de recuperação judicial paralelo na Áustria, seguindo as leis locais. Caso contrário, os credores internacionais podem pedir falência das duas empresas austríacas.
A OGX entrou com o pedido de recuperação judicial em 30 de outubro, e a OSX, em 11 de novembro. Juntas, elas têm dívidas de R$ 15,5 bilhões.