20/03/2014 19h50 - Atualizado em 20/03/2014 19h50

Acusado de matar vereador de MS é condenado a dez anos de prisão

Vereador de Ivinhema foi morto a golpes de barra de ferro em 2012.
Julgamento de acusado foi realizado em Naviraí, para evitar manifestações.

Do G1 MS

Vereador de Ivinhema MS Sandro Marcos (Foto: Jhonny Cabral/Ivinoticias)Sandro Marcos, vereador de Ivinhema morto
(Foto: Jhonny Cabral/Ivinoticias)

O homem acusado de matar o vereador de Ivinhema (MS) e professor Sandro Marcos de Oliveira, 43 anos, no dia 29 de dezembro de 2012, foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na quarta-feira (19) e presidido pelo juiz Eduardo Magrinelli Júnior, em Naviraí, a 359 km de Campo Grande, para evitar manifestação popular.

Conforme a Polícia Civil, o parlamentar foi morto a golpes de barra de ferro na cabeça em uma escola onde o acusado trabalhava, em Ivinhema, a 297 km da capital sul-mato-grossense. Testemunhas acionaram a polícia após ouvirem gritos de socorro e verem um carro saindo do local em alta velocidade.

De acordo com relato do acusado à polícia, os dois estavam bebendo cerveja quando começaram a discutir e a vítima teria feito ameaças.

Na sentença, o juiz condenou o réu a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio consumado privilegiado/qualificado. Por entender que a vítima, de certa forma, contribuiu para o crime, já que foi ao local onde o acusado ficava, foi reconhecido o homicídio privilegiado e a pena foi reduzida em dois anos.

Os quesitos de motivo fútil e meio cruel não foram julgados porque, de acordo com a sentença,
o crime ocorreu por “violenta emoção logo após a injusta provocação da vítima” tornando incompatível a prática do meio cruel “já que, se agiu sob o domínio de violenta emoção, não pode, ao mesmo tempo, ter querido causar sofrimento excessivo à vítima”. O réu respondia também pelo crime de furto tentado, do qual foi absolvido pelo juiz.

O acusado deve cumprir a pena inicialmente na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, devendo ser posteriomente transferido.

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