Trezentos metros separam o Palácio do Planalto da presidência do Supremo Tribunal Federal, ocupado hoje por Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o herói do mensalão – o homem que muitos brasileiros gostariam de ver no outro lado da Praça dos Três Poderes. Seria uma travessia inédita na democracia brasileira. Do amplo gabinete espelhado da presidência do Supremo, no alto do Tribunal, os 300 metros se encolhem. É a ilusão que o poder em Brasília confere. Parece bastar um pulinho. Mas requer um salto suicida. Joaquim sabe disso. Por isso, resolveu: não será candidato a presidente da República em 2014. Numa tarde recente e chuvosa em Brasília, Joaquim recebeu, naquele mesmo gabinete, mais um curioso em saber, afinal, quais são seus planos para 2014. Joaquim não olhava a vista. Não tinha interesse. Olhava para os livros – como sempre fez. O interlocutor observou que Joaquim não teria aptidão para entrar na política, ainda mais depois de conhecer, no processo do mensalão, as sujas entranhas dos partidos brasileiros. Mesmo que entrasse depois. Mesmo que num cargo menor – se a Presidência está a 300 metros, o Congresso está a apenas 100.
“Acho difícil”, afirmou Joaquim. “Não me vejo fazendo isso (entrando na política algum dia). O jogo da política é muito pesado, muito sujo. Estou só assistindo a essa movimentação.” E deu um sorriso malicioso, como quem quer fazer os adversários sofrer – leia-se, a turma do PT que o esculhamba diuturnamente – com a perspectiva de ter de enfrentá-lo nas eleições. “Deixem falar… Deixa falar… Não serei candidato a presidente. Realmente eu não quero”, disse. “É lançar-se, expor-se, a um apedrejamento.”
O apedrejamento a que ele se refere é diferente das pauladas que tomou à frente do mensalão. Joaquim sabe disso. “Em 11 anos aqui, você aprende. Adquire uma casca dura. Eu não tinha essa casca dura até há uns seis anos. Isso vem com o tempo.” Embora Joaquim discorde que suas dores crônicas nas costas e nos quadris tenham relação com os rigores do mensalão, é unanimidade entre seus amigos que o processo lhe custou muito. As dores incomodam. E devem ser o principal fator que definirá a provável aposentadoria precoce do Supremo, em novembro deste ano. Joaquim pretende se aposentar quando deixar a presidência da Corte.
Joaquim se incomoda também com o assédio de partidos como PV e PSB. Nunca recebeu ninguém para conversar – nem autorizou que alguém falasse em nome dele. “Ninguém veio diretamente falar comigo. Fui ao Congresso, ouvi um zum-zum-zum. Está cheio de emissários que querem chegar”, disse ele a um amigo. “Não recebo ninguém aqui. Em primeiro lugar, acho que não seria apropriado eu, como presidente do Supremo, sair por aí fazendo negociações políticas. No dia em que sair daqui, estarei livre para fazer isso. Enquanto eu estiver aqui, não. Em segundo lugar, não dou nem nunca dei espaço para esses donos de partido ficarem… não, nunca. São abordagens indiretas. A maior parte do que sei é pela imprensa.”
Num momento em que o Supremo está dividido pelos traumas do mensalão, existe apenas uma unanimidade entre todos os ministros da Corte – uma unanimidade que se estende à Procuradoria-Geral da República e aos amigos de Joaquim. Caso, por alguma razão insondável, Joaquim mude de ideia e resolva entrar na política, será um desastre para ele, para o Supremo e para a legitimidade do julgamento do mensalão. Mas os ministros mais próximos dele, assim como todos os seus poucos amigos de confiança, têm certeza de que ele diz a verdade quando garante que não dará o salto de 300 metros. Nem o de 100.
* * *
Quando deixar o Supremo, Joaquim diz que deverá se dedicar, por meio de aulas ou outros projetos, à defesa da igualdade racial. Joaquim se considera um estadista. É fã de um dos maiores presidentes da história dos Estados Unidos: Abraham Lincoln, que arriscou a secessão de um país e sua reputação moral no Congresso para pôr fim à escravidão. Para entender Joaquim e o que o move, é preciso compreender o que ser negro significa em sua vida. Sempre significou – ele subiu pela disciplina de seu trabalho e pela força de sua inteligência, apesar do racismo que encontrou pela frente. Tempos atrás, quando passava uma temporada na Alemanha, um amigo observou a Joaquim que talvez seu hábito de atribuir ao racismo brasileiro suas poucas derrotas, como não passar no concurso para o Itamaraty, fosse um exagero. “É muito simples. Você tinha de estar na minha pele para entender”, disse Joaquim.
O ministro Celso de Mello, assim como o amigo de Joaquim, não tem como sentir na pele o que é o racismo. Mas conheceu como poucos brasileiros o pior significado dele. Em 1963, quando ainda estava no colégio, Celso fez um intercâmbio de dois anos em Jacksonville, no norte da Flórida. Conheceu a segregação racial de perto. Morava com uma família branca, conservadora e racista. Ia para a escola num ônibus em que negros eram obrigados legalmente a se sentar na parte de trás. Descia num colégio em que apenas brancos estudavam; os jovens negros seguiam no ônibus para outras escolas. A segregação continuava mais tarde, na igreja que frequentava. Nos Estados Unidos que ainda insistiam em codificar o racismo, o jovem Celso descobriu que era branco. Acordava e dormia confortavelmente branco. E, à distância, vislumbrava nos olhares dos negros a violência da vida que, pela cor, valia menos – e sempre seria inevitavelmente menos. O que poderia ser mais injusto?
Dois anos depois, Celso viu finalmente ruir o edifício legal da segregação racial nos Estados Unidos. Celso se encantou pelo Direito – pelo poder da Justiça em mudar a vida dos homens e o curso histórico de uma República. Naqueles anos, começando mesmo antes da chegada de Celso aos Estados Unidos, o Supremo americano tivera uma atuação decisiva, paulatina e corajosa para ajudar a pôr fim à miríade de leis que compunham a segregação racial. Nos Estados Unidos, portanto, Celso não descobrira apenas a indignação. Descobrira o que fazer com ela. Seu caminho estava traçado.
Longe dali, um menino negro e pobre de Paracatu, em Minas Gerais, filho de um pedreiro e uma faxineira, completava 9 anos. Celso e Joaquim demorariam três décadas para se conhecer. Naquele longínquo momento, porém, Celso já sabia, mais do que qualquer outro ministro que participou do julgamento do mensalão, quão difícil seria a vida de alguém como Joaquim. E quão possivelmente convergentes as visões de justiça de ambos seriam se o destino porventura os pusesse na mesma trajetória profissional.
Foi o que transcorreu quando ambos se encontraram em Brasília, nos anos 1990. Celso já era ministro do Supremo; Joaquim, um procurador da República pouco interessado no ofício do Ministério Público e muito envolvido com suas reflexões acadêmicas sobre igualdade racial e a Constituição brasileira. Não demorou para que ambos desenvolvessem uma relação de mútua admiração. Joaquim admirava a erudição jurídica de Celso, que já assombrava Brasília. (Celso cita de memória precedentes judiciais obscuros com a naturalidade daquele torcedor de futebol fanático, capaz de rememorar, sem pausa, a escalação completa do time dele na final do campeonato paulista sub-17 de 1976; ele é o PVC do Judiciário brasileiro.) Celso admirava o vigor intelectual de Joaquim, que nunca parava de se aprofundar nos estudos.
Mas não era uma admiração puramente intelectual. Celso se impressionava com a orgulhosa altivez de Joaquim – a mesma que ele conhecera brevemente em Jacksonville. Num traço que se acentuou com o avanço dos anos e a concomitante ascensão na elite do Direito brasileiro, Joaquim nunca permitia, recorrendo a gestos e a palavras duras, talvez mais do que o necessário, que o reduzissem ao papel do negro subserviente, cordial – do negro que se força a esquecer o racismo, em nome de uma igualdade racial que, infelizmente, inexiste no Brasil. No que muitos outros enxergavam um exagero, quiçá um complexo de inferioridade, Celso percebia a necessária afirmação do que Joaquim era, por inteiro. E como essa afirmação moral de indignação moldaria o juiz que Joaquim se tornaria.
Não foi por acaso, portanto, que, em 2001, Celso escreveu o prefácio de um livro em que Joaquim disseca a legalidade de medidas como cotas raciais: Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Nele, Celso defende o trabalho – e a visão de mundo – de Joaquim. Como continuou a fazer, quando os dois se encontraram no Supremo em 2003, a partir da posse de Joaquim. Votaram de modo semelhante em todos os casos que, na década passada, estabeleceram o Supremo como uma instituição progressista em questões comportamentais – entre outras coisas, pela legalidade do casamento gay e pelo aborto de fetos anencéfalos. É o que se convencionou chamar de ativismo judicial – aquilo que a Suprema Corte americana fizera nos anos 1960, e Celso e Joaquim, além de outros ministros, tanto admiravam. Autorizado pela Constituição, o Supremo começara a fazer o trabalho de que o Congresso abdicara.
Quando o caso do mensalão chegou ao Supremo, a afinidade jurídica e moral entre Celso e Joaquim estava completa. Joaquim virou relator do caso, aconselhando-se amiúde com Celso. Isolado na casa de amigos na Áustria, ouvindo música erudita e relembrando as lições de raciocínio lógico e argumentação que tivera na Alemanha, Joaquim preparou o voto de sua vida. Nele, aceitou larga parte da sólida denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ela descrevia as provas e os raciocínios legais para sustentar a tese jurídica de que os crimes contidos no mensalão envolveram a alta cúpula do governo petista. Os demais ministros concordaram com Joaquim, para satisfação de Celso.
Começava a ficar claro o que, no decorrer do julgamento que se iniciou no segundo semestre de 2012, tornou-se um imperativo. Da defesa das minorias, como os direitos dos negros, das mulheres, dos índios e dos gays, o país exigiria do Supremo uma tarefa mais difícil: a defesa da República. Começando pela aceitação da denúncia em 2007 e culminando com o julgamento cinco anos depois, a maioria dos ministros se convenceu da verdade factual: houve o mensalão; as provas levantadas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Congresso, confrontadas com os argumentos da defesa dos réus, eram suficientes para determinar, acima de qualquer dúvida razoável, os crimes do caso.
Há um consenso entre os ministros: pela gravidade extrema do mensalão, o ato de punir, nesse caso, ultrapassava o sentido de somente reabilitar o condenado, de modo que ele pudesse voltar a conviver adequadamente numa República. Dentro do que preveem a Constituição e as leis penais, as punições demandavam uma censura pública aos condenados. Não como vingança – o oposto de justiça. Nem como humilhação. Mas como advertência para aqueles que cogitam cometer crimes semelhantes.
Ninguém soube melhor articular a necessidade dessa reprimenda do que Celso, no dia 1o de outubro de 2012, no auge do julgamento. “A corrupção deforma o sentido republicano da prática política, compromete a integridade dos valores que informam e dão significado à ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete a discussão de políticas públicas em áreas sensíveis como saúde, educação, segurança pública e do desenvolvimento do país, além de afetar o próprio princípio democrático”, disse Celso.
Em 2013, no julgamento dos recursos dos réus conhecidos como embargos infringentes, Joaquim contrariou pela primeira vez o mestre. Partiu de Celso o voto decisivo, que desempatou a questão – e, como consequência última, levou à absolvição de José Dirceu e José Genoino do crime de formação de quadrilha, há duas semanas. E pode absolver, nesta semana, no último ato do julgamento, o ex-deputado João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro. No dia do julgamento, ao perceber que seu voto selaria a questão em favor dos condenados – e que eles teriam direito a apresentar os recursos –, Celso, durante a sessão, mandou um bilhetinho a Joaquim. “Quero votar. Preciso de apenas dez minutos.”
Joaquim desconversou. “Estamos ficando sem quórum”, disse. Observou que alguns ministros já deixavam o plenário. Era quinta-feira. Se Celso não votasse, seria pressionado durante dias para mudar de opinião: pressão dos colegas, já cansados do julgamento; pressão de colunistas de revistas e jornais; e pressão até de populares, como ele descobriu passeando pelas ruas de Brasília. Joaquim não deixou que Celso votasse. Sabia, como todos ali, que ele aceitaria o julgamento dos embargos infringentes. Joaquim encerrou a sessão. Sabia o que fazia. Só talvez não soubesse quanto Celso se ressentiria disso. Joaquim, o presente que anima o Supremo, ameaçava romper com Celso, o passado que sustenta a Corte.
“Em 25 anos de Supremo e 21 de Ministério Público, nunca vi pressão parecida”, disse Celso a amigos. “Apenas reforçou minha convicção de que era a coisa certa a fazer.” E assim fez: Celso deu um voto histórico, defendeu apaixonadamente o amplo direito à defesa. Naquele momento, qualquer réstia de reclamação contra a legitimidade do julgamento se esvaía no silêncio que dominava o plenário.
* * *
No começo dos anos 1990, Joaquim, o presente do Supremo, conheceu Luís Roberto Barroso, o futuro da Corte. Joaquim voltava de seus estudos na França e pleiteava uma vaga de professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Barroso organizara o concurso e presidia a banca que escolheu Joaquim. Mantinham boas relações até há pouco tempo. À primeira vista, contudo, ambos não poderiam ser mais diferentes. Barroso é sereno e sorridente. Joaquim, sobretudo nos últimos anos, apresentava-se, em muitas ocasiões, taciturno e áspero – grosseiro até. Juridicamente, os dois têm características semelhantes. Pensam como juristas de esquerda, expõem seus argumentos com objetividade e força lógica e se consideram, assim como Celso, estadistas, homens a serviço da instituição da Justiça e do Supremo.
Há duas semanas, num dos últimos atos do julgamento, nada parecia mais distante disso. Barroso, que entrara no Supremo havia poucos meses como uma festejada unanimidade na comunidade jurídica, que entrara com a autoridade de quem, atuando como advogado, ajudara a empurrar o Supremo à esquerda no campo dos costumes, defendeu a absolvição de Dirceu e de outros sete réus do crime de formação de quadrilha. Joaquim estrilou. Disse que a decisão de Barroso era “política”, não técnica. Ao tentar estimar o resultado do julgamento com base nos votos que haviam sido proferidos, Barroso foi repreendido por Joaquim. “Já disse qual seria o placar antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula está pronta. Indago se já a tinha pronta antes de chegar a este Tribunal. Parece que sim.” Joaquim ainda deixou escapar que, no caso dele, aumentara a pena por quadrilha para evitar a prescrição do crime. Veio a se arrepender do comentário, feito a quente.
Barroso reagiu com fidalguia aos ataques. Assim como Joaquim, até mais que ele, teve problemas graves de saúde. Curou-se há pouco tempo de um câncer que, segundo seus médicos, lhe tomaria a vida em menos de um ano. “Os médicos dizem que é um milagre”, diz Barroso. A dor de Barroso trouxe mais serenidade a ele; a dor de Joaquim parece causar-lhe somente angústia, raiva. No julgamento, Barroso pediu apenas para que seu voto fosse respeitado. Paga o preço de, ao agir pela consciência e pelo que considera ser o mais justo à luz da lei, ter ido contra um ministro que se tornou herói da nação. “Depois que votei, o mundo caiu à minha volta, com grande sofrimento pessoal para mim, minha mulher e meus filhos”, afirmou. “Mas todos dormimos bem e em paz. Não vivo para as manchetes dos jornais. Vivo para um país melhor, um mundo melhor.” Quanto à relação com Joaquim, Barroso afirma que continua amistosa. “Eu o conheço há muito tempo. Sou imune a intrigas e não cultivo maus sentimentos.”
A lucidez de Barroso será decisiva para o futuro do Supremo. O mensalão se encerra, mas seu legado é um peso que terá de ser carregado pelo Supremo nas diversas ações criminais futuras. “Há uma fila enorme de processos de autoridades para chegar ao Supremo”, diz o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Mas o Ministério Público se empenhará para facilitar o trabalho.” A primeira ação, de repercussão, será o exame do caso em que o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, do PSDB, é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, conhecido como “mensalão mineiro”. Azeredo é a principal figura num esquema que desviou verbas públicas, por meio das agências de publicidade de Marcos Valério, para bancar o caixa dois de sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. É um caso típico de caixa dois, diferente da compra de apoio parlamentar liderada pelo PT. O primeiro desafio do Supremo, sob os olhares dos políticos, será decidir se julgará Azeredo. No mês passado, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal – ato que, em tese, devolveria seu processo à primeira instância. O Supremo terá de decidir se essa manobra foi apenas um jeito de atrasar o processo e se tem o direito de julgar Azeredo. No caso do mensalão petista, o tribunal decidiu julgar todos os denunciados pelo Ministério Público, mesmo aqueles que não tinham direito à prerrogativa de foro no Supremo. Essa foi uma das principais reclamações dos advogados dos réus, acusando o Supremo de violar as leis ao tirar de seus clientes o direito a ser julgados em duas instâncias.
Embora mais delicado, por envolver a enervante e pré-histórica disputa PT-PSDB, o mensalão mineiro é apenas o primeiro da fila. Existe hoje um estoque de aproximadamente 700 ações criminais em tramitação no Tribunal. São ações que estão na Corte devido à lei que garante a prerrogativa de foro no Supremo a autoridades. Nelas, o Supremo será cobrado a usar os mesmos parâmetros estabelecidos no julgamento do mensalão. Há casos em que poderá aplicar a teoria do domínio de fato, argumento usado – com base em provas – para condenar o núcleo político por corrupção ativa, entre eles o ex-ministro Dirceu. Não é um fardo leve para os próximos anos. Para carregá-lo, a Corte precisará da combinação entre as virtudes de Joaquim, Celso e Barroso.
>> Íntegra da carta do ministro Joaquim Barbosa a ÉPOCA
