RIO - O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira abriu um inquérito para apurar os empréstimos do BNDES ao Porto de Açu, que o grupo EBX, de Eike Batista, constrói em São João da Barra, no Norte Fluminense. Para o procurador, faltam informações sobre a operação, que envolve recursos públicos numa obra que está parada:
- O BNDES é o banco público com função social mais definida e não entendemos esses aportes milionários. Não sabemos muito destes valores, se há garantias, qual o risco que o patrimônio público está correndo. E vemos demissões todos os dias - disse.
Oliveira está preocupado com o cancelamento da encomenda das plataformas OSX 4 e 5 e das plataformas fixas de produção 1, 3 e 4, que seriam destinadas a obras de instalação da OGX. O procurador afirma que isso se soma a outros problemas da obra, que é alvo de denúncia aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uso inclusive de milícias na desapropriação do terreno.
- A situação social na região está tão ruim que estamos estudando até entrar com ação civil indenizatória coletiva contra Eike Batista, que prometeu um progresso único para a região - disse.
Procurados, BNDES e a EBX não se manifestaram.
Sem consenso nos encontros com credores em Nova York na semana retrasada, a OGX transferiu para o Rio as negociações. A petroleira tenta evitar um pedido de recuperação judicial e tem até o último dia do mês para acertar um plano com credores para não entrar em default (calote). Até o fim de junho, a dívida da empresa superava R$ 8 bilhões.
OGX e OSX (de construção naval), empresas concebidas para atuar em conjunto, buscam soluções individuais. A OSX tenta a todo custo vender as plataformas que afretou para a OGX. Em reunião com credores no último dia 16, fez um resumo do estado das negociações. A venda da plataforma OSX-2 é a que deve ser fechada primeiro. Uma carta de intenções com potenciais compradores deve ser firmada em dezembro e a operação, concluída em março. A OSX-2 seria usada nos campos da Bacia de Campos, cuja operação foi suspensa pela petroleira em julho. De acordo com a ata da reunião, a OSX-1 seria a próxima a ser vendida. A OSX também avalia vender a OSX-3, plataforma que está em Tubarão Martelo, que tem previsão de entrar em operação no fim do mês. O campo é apontado como essencial para viabilizar as operações da OGX.