Prefeitura e servidores discordam sobre licenças médicas em Ribeirão

O presidente do sindicato dos servidores, Wagner Rodrigues, alega que Prefeitura divulgou números errados sobre afastamento médico (Foto: Paulo Souza/EPTV)

A divulgação, no início desta semana, do total de atestados médicos emitidos pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) em 2013 gerou um impasse entre a administração municipal e o Sindicato dos Servidores do município. O Executivo calcula que 76.482 faltas contabilizadas de janeiro a agosto motivam medidas para restringir a emissão de licenças, mas o presidente da entidade que representa os funcionários públicos, Wagner Rodrigues, afirma que o total não chega a um terço do que foi informado oficialmente.

Anunciado na última terça-feira (17) em meio a uma série de medidas para reduzir a folha de pagamento do município, o levantamento da administração municipal aponta que, em oito meses, uma média de 364 servidores se ausentou do trabalho diariamente e que, no período, metade dos nove mil funcionários da Prefeitura faltou, principalmente auxiliares de enfermagem.

Rodrigues alegou que o número oficial de 76,4 mil licenças é três vezes maior do que o correto. Ele contestou também que metade dos servidores já tenha se ausentado ao expediente este ano. “Não acreditamos no número em relação aos atestados médicos, não são verídicos. Até porque se temos um universo de nove mil trabalhadores são inadmissíveis 4,5 mil pessoas doentes. Na verdade há uma duplicação em relação aos dias. Se o cálculo for feito nominalmente, será verificado que cai para um terço em relação aos atestados”, afirmou.

Ele argumentou que a falta transparência por parte da Prefeitura sobre as estatísticas relacionadas à medicina ocupacional, como em casos relacionados a acidentes de trabalho. “Temos várias CATs [Circulares de Acidente de Trabalho] que precisam ser verificadas. A Prefeitura não tem nenhum exercício com relação à questão da medicina da segurança do trabalho para os nossos servidores”, disse.

Dárcy Vera (ao centro) anunciou corte de gastos em
Ribeirão Preto (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)

Prefeitura
Representantes de secretarias como a da Saúde sustentam os dados oficiais da Prefeitura e alegam que as faltas geram problemas para a prestação de serviços públicos no município. “O absenteísmo de nossos servidores gera dois problemas: um é o aumento do custo na cobertura dos plantões para tentar fazer essa cobertura, outro é que nem sempre conseguimos fazer as coberturas”, afirmou Darlene Mestriner, assistente da Secretaria Municipal de Saúde.

Fiscalização
Durante coletiva na última terça-feira, a Prefeitura anunciou fiscalização sobre as licenças médicas, que resultaram em um gasto de R$ 1,08 milhão que não se refletiu em serviços à população, segundo o diretor de recursos humanos da Prefeitura, Thomaz Perianhes. Do total dos ausentes, estima-se que 15% sejam afastamentos questionáveis.

Para reduzir os afastamentos, a Prefeitura anunciou medidas como a criação de um comitê para fiscalizar as emissões de atestados, bem como instituiu a obrigatoriedade de inspeção médica.

O monitoramento sobre a dispensa por problemas de saúde foi uma das resoluções confirmadas pelo Executivo para readequar a folha de pagamento – que hoje representa 51,9% do orçamento municipal – à Lei de Responsabilidade Fiscal e para gerar uma economia de R$ 12 milhões até o fim do ano. Suspensões de aumentos, promoções e contratações também foram confirmadas.