O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (24) que a Telefónica não vai poder manter o controle de Vivo e TIM no Brasil, caso se confirme a operação que vai elevar a participação da empresa espanhola na Telecom Italia.
“Uma empresa [de telefonia] não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Seria mais de 50% do mercado [de telefonia celular] na mão de um grupo, e um concorrente a menos no mercado”, disse o ministro.
Nesta terça, foi anunciado que o grupo Telefónica, que controla a Vivo no Brasil, está aumentando sua participação na Telecom Italia, que no Brasil controla a TIM, sob um acordo complexo que fortalecerá a influência da companhia sobre a importante rival na América do Sul, enquanto permitirá a sócios italianos saírem de um investimento não lucrativo.
A operação prevê que a Telefónica elevará sua participação na Telco, a holding que controla a Telecom Italia de 46,2% para 66%, inicialmente, via um aumento de capital de € 324 milhões direcionado a pagar dívida da empresa, disseram os sócios da Telco em comunicado.
Em uma segunda fase, a Telefónica planeja elevar sua participação na Telco para 70%, equivalente a quase 16% da Telecom Italia, por meio de um segundo aumento de capital. Mais adiante, a empresa poderá comprar o restante da participação de todos os sócios da Telco.
De acordo com Bernardo, a operação, feita na Europa, afeta a operação das controladas Vivo e TIM no Brasil. Entretanto, ele apontou que uma análise a fundo só poderá ser feita quando o negócio for comunicado oficialmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“A operação só vai ser analisada quando for oficializada [para a Anatel e o Cade]. Vamos ver se isso está de acordo com a legislação brasileira”, disse o ministro. Segundo ele, confirmado os termos do acordo, a Telefónica teria um ano para se desfazer do controle de Vivo ou TIM.
Ele apontou ainda que, no caso da venda da TIM, a empresa não poderia ser comprada por outros concorrentes do setor (Claro, Oi e Nextel). Assim, um novo grupo terá que assumir o controle da operadora - o mesmo vale se a decisão for pela venda da Vivo.
Antes do acordo, a participação da Telefónica na Telco (de 46,2%) era equivalente a cerca de 10% das ações da Telecom Italia. O Mediobanca tinha fatia de 30,6% e Intesa Sanpaolo e Generali de 11,6% cada. O acordo permitirá à Telefónica tomar controle sobre toda a participação de 22,4% da Telco na Telecom Italia após vários passos.
As ações da Tim fecharam o dia com valorização de mais de 9%. Veja cotação
