A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (10) rever a decisão que obrigava a Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica de Santo Antônio, a pagar uma compensação ao consórcio que administra a usina vizinha de Jirau, caso quisesse manter o projeto de elevar a sua capacidade de geração.
Em julho, a Aneel havia aprovado o pedido da Santo Antônio Energia de autorização para ampliar o reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio. Entretanto, impôs como condição para a liberação do projeto a compensação a Jirau via sessão de energia.
Na época, a agência disse que a medida era necessária porque a ampliação de Santo Antônio comprometeria a capacidade de geração de Jirau – as duas usinas estão no rio Madeira, em Rondônia, e utilizam a mesma água para gerar energia.
O consórcio Santo Antônio Energia entrou com um recurso na Aneel para derrubar a exigência da compensação. E ameaçava entrar na Justiça caso a agência não atendesse ao seu pedido.
Por 3 votos a 1, a diretoria da Aneel decidiu nesta terça acatar o recurso apresentado pela Santo Antonio e derrubou a exigência de compensação a Jirau.