BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) já organizou um esquema de plantão para garantir a realização do leilão de Libra na segunda-feira. Essa prática, costumeira em leilões de grande porte, consiste em deixar os procuradores preparados para contestar potenciais liminares que possam vir a ser concedidas por quem questiona o evento.
No leilão da hidrelétrica de Belo Monte, em 2010, por exemplo, uma liminar foi concedida em Altamira (PA) no período entre a entrega e a abertura das propostas. Esta só foi possível horas depois, com a derrubada a decisão pela própria AGU na cidade onde a usina está sendo instalada.
A AGU já conseguiu, nas últimas semanas, derrubar na Justiça três ações populares que pediam a suspensão do leilão, sendo duas no Rio e uma em Brasília.
Uma das ações foi elaborada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), todos do PSOL. Eles consideram o leilão um ato lesivo ao patrimônio público e aos interesses nacionais.
Já a AGU vem defendendo que a suspensão do leilão de Libra frustraria a expectativa de aumento da produção de petróleo pelo Brasil e, por consequência, a destinação de parte do Fundo Social para educação e saúde.
"Receitas do contrato de partilha da produção do petróleo do pré-sal renderiam cerca de R$ 230 bilhões em royalties, ao longo da vida útil dos projetos", segundo a AGU, em uma de suas argumentações em favor do leilão.
Segurança para o leilão deve envolver 1.100 homens
Outras ações também estão sendo tomadas para garantir que o leilão transcorra sem problemas, como o apoio da Força Nacional de Segurança, na segunda-feira na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão de Libra.
- A coordenação da atuação da segurança no entorno do local onde será o evento estará ao encargo do Ministério da Defesa. Mas a Força Nacional apoiará o Ministério da Defesa nessa atuação. A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também atuarão no evento. Temos um plano de segurança que foi realizado, em que nós analisamos um plano de segurança - disse nesta quinta-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Mas o ministro destacou que as as Forças Armadas só vão agir em caso de risco à lei e à ordem.
- As Forças Armadas só podem ser utilizadas em segurança pública em dois casos: em região de fronteira, e na garantia de lei e ordem. No caso, o governador Sérgio Cabral solicitou o apoio do governo federal, até porque se trata de um evento federal, para que pudéssemos ter uma atuação no âmbito da garantia de lei e ordem nesse evento que será realizado na segunda-feira no Rio de Janeiro.
De acordo o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão do Ministério da Defesa à frente da coordenação da operação, a ação envolverá a atuação de cerca de 1.100 homens do Exército Brasileiro e de órgãos de segurança pública federal (Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal), estadual (polícias militar e civil, Corpo de Bombeiros) e municipal (Guarda Municipal do Rio de Janeiro).
As medidas de segurança devem começar a atuar na noite de domingo e serão mantidas por 24 horas. “De acordo com autoridades que atuam na coordenação, o esquema de segurança foi planejado para interferir o menos possível na rotina da cidade”, afirmou.