26/03/2014 20h53 - Atualizado em 27/03/2014 14h24

MPF investiga construção de teleférico em Aparecida, SP

Vizinhos reclamam de impacto da obra nas casas e espaços públicos.
Estrutura vai ligar o Morro do Cruzeiro ao Santuário Nacional.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

Festa de Nossa Senhora Aparecida no Santuário Nacional (Foto: Carlos Santos/G1)Atração que liga o Morro do Cruzeiro à Basílica vai passar sobre a Via Dutra. (Foto: Carlos Santos/G1)

 A construção de um teleférico em Aparecida, no interior de São Paulo, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Os futuros vizinhos da nova atração turística da cidade, que recebeu quase 12 milhões de turistas em 2013, apontam que a obra ligada ao Santuário Nacional tem causado problemas na estrutura de casas próximas. Os hoteleiros também se opõe à construção do equipamento.

A previsão é que o teleférico ligando a basílica ao morro do Cruzeiro seja inaugurado até julho. As torres, de 120 metros de altura já foram instaladas e as construções no entorno da atração foram congeladas. Novas edificações poderão ter, no máximo, 20 metros de altura. Cinco torres vão sustentar a linha do teleférico e uma delas foi instalada dentro do cemitério de Aparecida.O bondinho fará um trajeto de 1 km e o trajeto vai passar sobre a Via Dutra.

O MPF pediu informações sobre a obra à Basílica e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que aprovou a passagem do bondinho sobre a rodovia.

Além da torre no cemitério, Uma outra estrutura de sustentação do teleférico foi construída ao lado da casa da publicitária Helenice Moraes. Segundo ela, as obras foram feitas durante o feriado. “Estávamos no feriado de carnaval e quando chegamos havia sido instalada essa torre monumental a menos de um metro da minha casa”, disse.

O advogado, Luis Liso, que representa os moradores que reclamam do impacto da obra informou que foi feito um pedido para que o Ministério Público investigue o caso. “Não houve no processo legislativo a realização de audiência públicas que eram fundamentais e necessárias nesse caso por ser uma obra que causa grande impacto na sociedade”, afirmou

Defesa
A torre que foi colocada atrás de uma capela no cemitério, que é municipal, foi construída no espaço doado pela prefeitura. O prefeito, Márcio Siqueira (PSDB), garante que a cidade não será prejudicada pela atração turística. "Vai trazer benefícios, renda, e vai trazer também geração de empregos para a cidade", disse.

Sobre a audiência pública, ele defendeu que não era necessária. "Por não se tratar de uma obra pública, nós entendemos  que essa audIência pública não era necessária porque não haveria um maior comprometimento na vida do cidadão", afirmou Siqueira

A empresa que vai explorar o teleférico terá insenção de impostos municipais, como o IPTU, por dez anos. Em troca, terá que realizar a manutenção e reformas do cemitério e dos banheiros públicos da cidade.

Por meio de nota, a administração do Santuário Nacional destacou que o empreendimento tem todas autorizações legais, como laudo dos bombeiros, da Cetesb, alvará da prefeitura, autorização da ANTT e permissão da NovaDutra. O projeto passou ainda pela Câmara, onde foi aprovado por unanimidade.

Em um trecho da nota, a basílica apontou que o teleférico é uma das formas de melhorar o atendimento ao romeiro. "O investimento em estruturas de acolhimento, seja para o bem-estar do visitante, seja para seu lazer, vai ao encontro desta aspiração que beneficia, não só o turista como todos os munícipes que colhem os frutos do crescente número de peregrinos".

O valor da tarifa para utilizar o teleférico ainda não foi definido, mas deve ampliar a receita do maior templo católico do país. O valor do investimento para a construção da atração não foi informado.

Contrários
O Sindicato dos Hoteleiros de Aparecida se posicionou contra o teleférico, alegando que a atração impede a ampliação de hotéis. Além do MPF, o Ministério Público Estadual também acompanha o caso.

A Câmara nega que a atração vá travar a ampliação dos estabelecimento. "Tinha uma delimitação de altura, a única coisa que foi questionada na época, se não me falha a memória, era 15 metros. Aí fizemos uma emenda no projeto e aumentamos para 20 metros, então isso atendeu a todos", disse Paulinho Feroz, vice-presidente da Câmara de Aparecida.

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