O governo anunciou nesta terça-feira (17) que irá reavaliar as concessões de rodovias federais e refazer o cronograma de leilão dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no país e acelerar o crescimento econômico.
O leilão do trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, está marcado para esta quarta-feira (18) com oito grupos na disputa.
Segundo a presidente, o governo pretende fazer uma "reavaliação grande" nas concessões, pois vê a necessidade de fazer uma avaliação específica de cada estrada. "O governo federal reserva o direito de analisar as estradas uma a uma", afirmou Dilma em entrevista a rádios do Rio Grande do Sul. "De um lado o empresário quer a remuneração mais alta, de outro a população quer o pedágio mais baixo. Quando for prático e concreto unir as duas coisas, vamos unir, e quando não der, vamos fazer obra pública", completou.
Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, o governo vai voltar a conversar com investidores para identificar quais são, entre as rodovias que fazem parte do programa, as mais atrativas. As escolhidas irão a leilão primeiro e o governo vai aproveitar o tempo para fazer modificações nos editais daquelas deixadas em segundo plano, para que também atraiam o interesse da iniciativa privada.
“Queremos fazer com que as [rodovias] mais atrativas vão a leilão, enquanto vamos ajustando as outras procurando fazer um equilíbrio de tal forma que elas se tornem atrativas”, disse o ministro.
Após revés, governo anuncia mudanças
Na sexta-feira (13), o governo sofreu um revés ao não receber proposta para um trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, que seria leiloado nesta quarta (18) junto com o da BR-050. A falta de interesse dos investidores surpreendeu o governo e colocou dúvidas sobre o sucesso do programa.
Diante disso, o governo correu para anunciar mudanças. Na segunda (16), Borges já havia afirmado que as rodovias federais que fazem parte do PIL serão leiloadas individualmente, em vez de duas por vez como estava planejado.
Lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, o pacote de concessões de rodovias integra um programa de leilões de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 bilhões em investimentos, principal aposta de Dilma para acelerar o crescimento do país.
Além das rodovias e ferrovias, o governo já anunciou o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), além de leilões de energia e um novo marco regulatório para o setor portuário, que inclui a licitação de terminais em portos públicos e autorização de construção de portos privados, num total de R$ 54 bilhões em investimentos até 2017.
Nenhum trecho será retirado
Ainda nesta terça, o ministro afirmou que nenhum dos trechos será retirado do programa. Sobre a BR-262, disse que o governo vai reabrir os prazos para que os interessados tirem dúvidas sobre o projeto. E que mudanças podem ser feitas para que a rodovia vá novamente a leilão.
“Vamos ver de que forma é possível manter o processo da BR-262 de pé e, a partir daí, vamos fazer o leilão das demais procurando colocar para o mercado aquilo que for realmente mais atrativo. Temos que ser realistas”, disse o ministro.
Segundo ele, uma das mudanças que será feita em relação à BR-262 é a garantia ao concessionário de conclusão de obras em uma parte da rodovia que estão sendo feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Caso as obras não fiquem prontas a tempo, disse Borges, o governo vai dar ao concessionário o direito a reequilíbrio econômico, ou seja, aumento no valor da tarifa do pedágio, algo que antes havia sido negado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Leilão da BR-116 pode ficar para 2014
Na véspera, o ministro admitiu que talvez o governo não consiga realizar todos os leilões de rodovias previstos em 2013. “Já estamos estudando esse cronograma e acho que dá para fazer tudo [todos os leilões] até o final do ano ou, no máximo, uma passará para o próximo ano”, disse Borges. Esse trecho cujo leilão pode ficar para o próximo ano é o da BR-116 em Minas Gerais.
Pelo cronograma inicial, o próximo trecho de rodovia leiloado seria o da BR-101/BA. A disputa estava prevista para o dia 23 de outubro. Na sequênca, viriam os leilões da BR-060/153/262/DF/GO e BR-153/TO/GO, da BR-163/MS e BR-163/MT, e das das rodovias BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG.
Para atrair investidores, governo mudou regra
Para garantir o sucesso do programa, nos últimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empresários, elevou o valor teto dos pedágios estipulados, aumentou o prazo das concessões, de 25 para 30 anos, e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Além disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%.
Do total de investimentos obrigatórios, 70% poderão ser levantados junto ao BNDES e o governo fechou um acordo nesta quinta-feira (12) para que os bancos privados também participem do financiamento.
Para o empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros serão de 2 % cento e mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A diferença entre essas condições e o spread do BNDES será o spread dos bancos.