O ministro dos Transportes, César Borges, comemorou nesta quarta-feira (18) o resultado do leilão da BR-050, arrematado pelo consórcio Planalto com deságio de 42,38%, e lembrou que a concessão faz parte de um programa muito importante para a retomada do investimento no Brasil.
“(É importante) Para resolvermos os problemas de gargalo do nosso sistema de logística, no caso específico, as rodovias, e para a retomada dos investimentos que serão benéficos para o país. Por isso, temos que comemorar com muita alegria este leilão”, disse.
O desconta na tarifa de 42,38%, em relação ao estabelecido pelo edital, foi considerado um resultado muito bom e fez com que o governo atingisse, segundo Borges, dois dos seus principais objetivos: a futura melhoria dos serviços para quem usa a rodovia e a modicidade tarifária.
Borges destacou que a duplicação da rodovia, embora seja o benefício mais evidente, não é o único a ser observado. “Quando se fala em concessão, a vantagem não é apenas a duplicação. (...) Existe uma série de outros benefícios. O usuário passa a ter uma rodovia mais segura, com assistência de guincho, assistência de ambulância, com serviços contínuos de roçagem. Condições que dão segurança, salvam vidas, além de dar agilidade”, defendeu.
Grupo está capacitado, diz Borges
Questionados sobre a ausência de grandes empresas por trás do consórcio vencedor, o ministro e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, disseram que isso não é problema.
“Achamos que o grupo está capacitado a executar a tarefa que lhe está sendo dada. Não se trata de ser grande ou pequeno”, rebateu Bastos.
O ministro dos Transportes disse que a ANTT está preparada e “será bastante exigente” no cumprimento das cláusulas contratuais. “Tanto o ministério dos Transportes como a ANTT estarão atentos ao cumprimentos de prazos”, disse.
A previsão é que, ao longo de 30 anos de concessão, a BR-050 receba R$ 3,03 bilhões em investimentos, incluindo obras como a duplicação da rodovia e sua manutenção. Os investimentos incluem a construção de novas pistas, implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, correções de traçado e melhorias em acessos a cidades.
Sobre a ausência de mais empresas estrangeiras participando do leilão, Borges disse que espera que elas participem dos próximos trechos a serem leiloados. “Foram feitos roadshows em vários pontos do planeta, mas acho que a situação internacional leva muita preocupação a essas empresas estrangeiras”, comentou, destacando, no entanto, a presença da espanhola Arteris.
Não existe 'risco Dnit', diz ministro
O ministro refutou a existência do “risco Dnit”, citado como uma das razões para o fracasso do leilão do trecho da BR-262, que não recebeu propostas, e que equivaleria ao atraso na entrega de obras que estão sendo executadas na rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
O representante do consórcio Planalto, Carlos Eduardo Prado (esq.), e o ministro dos Transportes, César Borges, concede entrevista coletiva após o leilão de concessão do trecho da rodovia BR-050 (Foto: Marcelo Camargo/ABr)“Esse ‘risco Dnit’ apareceu de última hora. Esse é um processo que já vem sendo maturado há muito tempo, foi lançado em agosto do ano passado, todos tomaram conhecimento. (...) Esses riscos de engenharia podem ser avaliados. Não há ‘risco Dnit’. Além disso, qualquer concessionária tem direito, por lei, de pedir o equilíbrio econômico-financeiro”, disse.
Segundo Borges, “o Dnit ficou para fazer uma parte da rodovia não por qualquer outro motivo, mas porque já estava no trecho, já estava no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), já havia recurso alocado”.
Se qualquer setor entender que há risco no processo, o governo fará sua parte para mitiga-lo, comentou o ministro. Ele argumenta que, sem o trabalho do Dnit, o preço do pedágio na BR-262 poderia subir, talvez, cerca de 30%.
"Não há nenhuma determinação de colocar o Dnit, ele não entrou nisso por imposição do governo. O Dnit já estava estudando a estrada, já estava no PAC. Se você não colocasse uma obra pública ali, o pedágio, aí sim, cresceria muito. Vamos supor a 262, se não tem o investimento público para duplicar 180 quilômetros, que é metade da rodovia, o pedágio, que já estava a R$ 9, (...) esse pedágio iria, provavelmente, para 30% mais”, afirmou.
