O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) protocolou denúncia nesta quinta-feira (10) contra 36 pessoas envolvidas na Operação Poltergeist, que investiga a contratação de servidores "fantasmas" na Assembleia Legislativa de Goiás e na Câmara Municipal de Goiânia. Além disso, o MP-GO pede ainda que os denunciados sejam afastados imediatamente de suas funções.
Entre os citados pelo desembargador João Waldeck Félix de Sousa, relator do caso, além dos servidores que recebiam para não trabalhar, estão o deputado estadual Daniel Messac (PSDB), o vereador de Goiânia Divino Rodrigues dos Reis (PROS) e o também vereador de Minaçu Fábio de Souza Santana (PDT).
Completa a lista dos denunciados Antônio Pires Perillo, conhecido como Toninho e irmão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
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De acordo com o MP-GO, os indiciados podem responder pelos crimes de associação em organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato.
A assessora de imprensa de Daniel Messac informou que ele não vai se pronunciar enquanto não for comunicado oficialmente do que está sendo acusado. Divino Rodrigues não vai se pronunciar e Fábio de Souza Santana não foi encontrado, assim como Antônio Pires Perillo.
Prisões
Após a operação ser deflagrada, no último dia 1º, onze pessoas foram presas temporariamente. Cinco dias depois, todas elas foram liberadas. As investigações que resultaram na operação duraram um ano.
O procurador geral do MP-GO, Lauro Machado Nogueira, disse que todas as informações ainda são apuradas, mas que em apenas um dos casos cerca de R$ 400 mil foram desviados. “Isso foi em um período de um ano e meio, em transferências bancárias e depósitos. Sem contar o que pode ter sido entregue em espécie”, afirmou.
Segundo Machado, o grupo investigado contava com um núcleo que contratava os servidores, mas que não executavam as funções. “O esquema criminoso dentro da Assembleia tinha esse núcleo que fazia a contratação e essas pessoas devolviam 90% dos salários recebidos”, disse.
Fraude
Um homem suspeito de ser o agenciador de funcionários 'fantasmas' da Assembleia Legislativa de Goiás aparece em um vídeo na lanchonete da instituição negociando valores com um dos servidores (assista acima).
As imagens, feitas pelo próprio empregado e conseguidas com exclusividade pela TV Anhanguera, mostram o homem, que é irmão do diretor geral da Casa, recebendo uma quantia em dinheiro e fazendo críticas a parlamentares: "Político é sujo. Você não sabe nem um pouquinho, um terço do que eu sei aqui dentro. Não sabe nada, nada".
Segundo a investigação, o servidor recebia R$ 8,3 mil mensais sem ter que ir à Assembleia. Desse montante, ele ficava com R$ 1 mil e passava o restante para o agenciador. Na decisão judicial que ordenou as prisões, o desembargador João Waldeck Félix afirmou que "no epicentro do esquema criminoso está o deputado Daniel Messac”.
Polícia cumpre mandados em gabinetes(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Sindicância
Após a operação, o presidente da Assembleia, Helder Valin (PSDB), informou que toda a documentação solicitada foi entregue ao MP-GO. Além disso, ele determinou o recadastramento de todos os servidores efetivos e comissionados e estuda a implantação de um ponto eletrônico. Atualmente, os servidores assinam uma folha de presença.
Uma sindicância também foi aberta e os deputados Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Humberto Aidar (PT) e Helio de Sousa (PSDB) foram encarregados de conduzir os trabalhos. “Assim que essa documentação chegar à Assembleia, queremos tomar as providências em um prazo rápido para que, além de corrigir as falhas, elas não ocorram futuramente”, disse Valin.
Se as irregularidades apontadas pelo MP-GO forem confirmadas, os políticos envolvidos podem perder os mandatos. “Não quero fazer nenhum pré-julgamento, mas no regulamento consta que se houver quebra de decoro parlamentar a punição vai até a cassação do mandato”, ressaltou o presidente da Assembleia.
Já a Câmara dos Vereadores de Goiânia informou, em nota, que a operação do MP-GO foi desproporcional e desnecessária, pois todos os documentos apreendidos já são disponibilizados no site da Casa.
