A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou o consórcio Planalto como vencedor do leilão do trecho entre Goiás e Minas Gerais da BR-050, que aconteceu em 18 de setembro. A confirmação acontece depois que a diretoria considerou improcedente recurso contra o resultado do leilão apresentado pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que ficou em segundo lugar na disputa pela rodovia.
No recurso, a TPI alega que os documentos de qualificação do consórcio Planalto não foram apresentados da maneira como exigia o edital.
De acordo com a Triunfo, os balanços patrimoniais e demonstrativos de resultado de duas das empresas que compõem o consórcio vencedor – Construtora Estrutural e Greca Distribuidora de Asfaltos – não teriam sido submetidos à análise de empresa de auditoria independente e registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como determina o edital.
A TPI afirmava, portanto, que o consórcio Planalto não havia apresentado todos os documentos exigidos na fase de habilitação para a disputa, que antecede o leilão. E, por isso, pedia à ANTT que voltasse atrás na decisão de confirmá-lo vencedor.
Para a diretoria da ANTT, porém, o recurso é improcedente. “A Comissão de Outorga da ANTT confirmou o Consórcio Planalto como vencedor do leilão referente à concessão da BR-050 (GO-MG), realizado em 18 de setembro”, diz nota da agência.
Leilão da BR-050
No dia 18 de setembro, o governo federal fez o leilão de trecho entre Goiás e Minas Gerais da BR-050. Foi o primeiro de uma série prevista dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado no ano passado e que é uma das apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura e aquecer a economia do país.
A rodovia foi arrematada pelo consórcio Planalto, que propôs a menor tarifa de pedágio em relação ao teto fixado pelo governo – R$ 0,04534, deságio de 42,38%. A segunda melhor proposta foi oferecida pelo Consórcio TPI (Triunfo Participações e Investimentos), com a tarifa de R$ 0,04959 e deságio de 36,98%. No total, 8 grupos participaram da disputa.
Junto com a BR-050, o governo pretendia leiloar trecho entre ES e MG da BR-262. A rodovia, porém, ficou de fora porque não recebeu proposta de investidores. O revés levou o governo a anunciar uma revisão do cronograma dos leilões de rodovias do PIL.
