BRASÍLIA e RIO - Um grupo de manifestantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que é ligado à Via Campesina, fez um protesto nesta quinta-feira em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os manifestantes ocuparam a recepção do prédio e protestaram contra a realização do leilão do Campo de Libra, marcado para segunda-feira. Os servidores foram impedidos de entrar. No começo da noite, a Advocacia Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse da sede do MME.
A assessoria de comunicação do ministério afirmou, por meio de nota, que o bloqueio ao prédio começou por volta das 7h de hoje. Segundo o ministério, "os manifestantes enfrentaram, com violência, a segurança do prédio, agredindo o vigilante Geraldo Deocleciano de Azevedo, 60 anos, que teve que receber atendimento médico-hospitalar".
Segundo a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1), cerca de 80 manifestantes ocuparam o andar térreo do edifício do MME, onde também funciona o Ministério do Turismo. "De acordo com a PRU1 o ato do Sindicato dos Petroleiros configura clara privação de posse à propriedade pública e prejudica, ainda, a segurança das pessoas e do próprio órgão", conforme nota publicada pela AGU.
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu o pedido da AGU, apontando em sua decisão que "embora seja livre a manifestação de pensamento e de reunião, eventual discordância com determinada decisão governamental, não legitima o esbulho do imóvel funcional, obstando a entrada e saída de servidores, empregados e demais interessados".
A decisão permitiu também o uso da força policial para retirada e manutenção dos manifestantes a uma distância mínima de cem metros do prédio, sem prejuízo ao direito de manifestação.
Entidades dizem que leilão fere soberania nacional
As entidades organizadoras do protesto defendem que o leilão de Libra representará a privatização de uma área estratégica de petróleo.
- Por isso a luta contra o leilão de libra é a luta em defesa da soberania do povo brasileiro - afirmou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB.
O militante Cristiano Medina Rigo, do MAB, afirmou que eles cobram do governo diálogo sobre o leilão e pediram uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a presidente Dilma Rousseff, mas que não teve uma resposta sobre esse pedido.
- Estamos em uma jornada contra o leilão de Libra, pedindo que se suspenda o leilão e que venham discutir com a sociedade civil. A gente não gostaria que Libra fosse entregue para empresas internacionais de mão beijada - disse Rigo.
Lobão esteve hoje pela manhã no Palácio do Itamaraty, onde participou de cerimônia que apresentou o 8º balanço do PAC. Ele afirmou que a disputa pela exploração do bloco vai acontecer.
Petroleiros de todo o país estão de braços cruzados a partir desta quinta-feira, em protesto contra o leilão da área de Libra, que ocorrerá na próxima segunda-feira, e o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização de trabalhadores. Nos últimos dias, intensificaram-se as manifestações contra o leilão no país. Para hoje, por exemplo, está programada uma passeata no Rio, às 17h, partindo da Candelária em direção à Cinelândia. O movimento é organizada principalmente por entidades sindicais dos petroleiros e grupos políticos contrários ao processo.
"Os petroleiros exigem a suspensão imediata do leilão de Libra, a maior e mais importante descoberta de petróleo dos últimos anos, que o governo pretende ofertar às empresas privadas no próximo dia 21", afirma a nota.
Somente em uma refinaria, localizada no Ceará, os trabalhadores ainda irão avaliar em assembleia - que deve ser realizada ainda nesta quinta-feira - se vão aderir ao movimento.
"A greve foi aprovada em todas as bases da FUP, de Norte a Sul do país, e começa a partir da zero hora desta quinta nas refinarias, terminais de distribuição, plataformas de petróleo, campos terrestres de produção, usinas de biodiesel, termoelétricas e unidades administrativas da Petrobras, Transpetro e demais subsidiárias", diz o documento.
Para proteger o evento das manifestações, que vêm se intensificando nos últimos dias, o governo mandará a Força Nacional de Segurança à Barra da Tijuca, local do leilão. Também deverá haver presença de integrantes do Exército. A presidente Dilma não deve comparecer.