RIO - Termina à meia-noite desta segunda-feira o prazo para os moradores do Rio que queiram usar seus créditos de ISS do programa Nota Carioca para obter descontos de até 100% no IPTU de 2014 indicarem à Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) os imóveis a serem beneficiados. Segundo a SMF, os bônus correspondem a 10% do valor pago pelo contribuinte a título de imposto sobre serviços, e somam R$ 62 milhões.
Em testes realizados pelo GLOBO, o site apresentou instabilidade por volta das 13h, com congelamento da página após o login. A secretaria informou, por e-mail, que o site se mostrava estável, e o aumento do volume de acessos só seria conhecido ao fim do dia.
O imóvel não precisa pertencer ao detentor do benefício. O sistema permite que os créditos correspondentes a um CPF sejam direcionados a mais de um imóvel, residencial ou não-residencial, localizado no município, e também que donos de diferentes CPFs indiquem o mesmo imóvel como alvo do desconto.
Poderão ser utilizados créditos obtidos em serviços como escolas, cursos de idiomas, oficinas mecânicas, estacionamentos e salões de beleza, entre 1° de março de 2011 a 31 de agosto de 2013. Se não forem usados para conseguir desconto no IPTU nem resgatados em dinheiro, os bônus gerados em 2011 perdem a validade nesta segunda-feira.
Para indicar o imóvel, o contribuinte precisa estar cadastrado no site da Nota Carioca e ter no mínimo R$ 1 acumulado no sistema. A indicação é feita pelo número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU, que está no carnê de pagamento do imposto.
Menos de 5% dos imóveis chegaram ao teto do desconto
Lançado em maio de 2010, programa tem cerca de 300 mil moradores do Rio cadastrados. Até o fim do ano passado, o limite para desconto no IPTU por meio da Nota Carioca era de 50%, mas foi ampliado em decreto pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Quase 54 mil imóveis foram beneficiados com descontos no IPTU referente a 2012, que foi pago este ano; somente 1,2 mil alcançaram o teto do desconto.
Outra mudança introduzida a partir deste ano foi o resgate dos créditos em dinheiro. Para isso é preciso reunir pelo menos R$ 25 em bônus e solicitar o depósito da quantia em uma conta bancária. O processo pode ser feito, no máximo, uma vez por mês, e os recursos são creditados até o fim do mês seguinte.