A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) confirmou nesta quarta-feira (23) que 3 de seus 5 conselheiros “solicitaram desligamentos de suas funções.” Em nota, a entidade informa apenas que a saída deles ocorreu “por questões pessoais.”
O anúncio, porém, ocorre pouco mais de um mês após a CCEE, uma associação civil sem fins lucrativos que atua para viabilizar as atividades de compra e venda de energia em todo o país, ser anunciada pelo governo como a entidade que vai intermediar os empréstimos bancários bilionários que vão socorrer as distribuidoras de energia.
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Essas empresas alegam não ter condições de arcar com o aumento de custos no setor neste início de 2014, devido ao uso mais intenso das termelétricas e a compra de energia no mercado à vista, onde ela é mais cara.
Deixaram os cargos de conselheiros da CCEE Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima.
Freire estava no seu segundo mandato, tendo assumido o cargo em 2008. Born era membro do conselho desde 2012 e, Lima, estava no posto desde 2011. A nota informa que a CCEE vai convocar uma assembleia geral extraordinária para o início de maio, quando novos conselheiros devem ser eleitos.
A entidade informou ainda que está mantida para esta sexta (25) a cerimônia de assinatura do contrato, com um grupo de bancos, para o os empréstimos que vão financiar os gastos extras do setor elétrico em 2014.
De acordo com a CCEE, a contratação desse financiamento foi aprovada por 87% dos agentes do setor elétrico associados à entidade, em assembleia na terça (22). Outros 12% abstiveram-se e 0,13% votaram contra a proposta. A assembleia, diz a CCEE, contou com a presença de 70% de seus associados à CCEE.
Plano do governo
Em meados de março o governo anunciou um plano para socorrer as distribuidoras de energia devido ao aumento dos custos no setor. Essa conta extra surgiu devido à falta de chuvas nesse início de 2014 que levou à queda acentuada no nível dos reservatórios das hidrelétricas. Como consequência, as usinas térmicas, que geram energia mais cara, estão sendo usadas com mais intensidade para poupar água das represas e a energia no mercado à vista chegou ao maior valor da história.
Na época do anúncio, o plano previa a injeção de R$ 12 bilhões para ajudar as distribuidoras a pagar essa conta, sendo R$ 4 bilhões via Tesouro e R$ 8 bilhões por meio de empréstimos bancários a serem repassados às contas de luz e pagos pelos consumidores a partir de 2015. Depois, o governo elevou para R$ 12,4 bilhões a previsão de gastos e anunciou que, desse total, R$ 11,2 bilhões devem ser emprestados – a participação do Tesouro se resumiu, portanto, ao aporte de R$ 1,2 bilhão feito para cobrir os gastos de janeiro.
Nesta quarta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que será de R$ 4,7 bilhões o primeiro empréstimo, que vai servir para pagar a conta de fevereiro. O pagamento é feito sempre dois meses depois, por isso a conta de fevereiro está sendo quitada em abril.
A partir de agora e até o final de 2014, os gastos das distribuidoras com as térmicas e a compra de energia no mercado à vista vai ser apurado mensalmente. Em seguida, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai tomar empréstimos junto a um grupo de bancos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa, para cobrí-los.
