(Foto: Edgard Maciel de Sá)
O procurador-geral do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, declarou nesta segunda-feira que vai denunciar o Botafogo-PB e pedir a exclusão do clube da Copa do Nordeste. Ele diz que vai fazer isto assim que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encaminhar ao STJD mais detalhes sobre a ação movida na justiça comum pelo vereador pessoense Renato Martins e que culminou na suspensão do jogo entre o Belo e o Náutico, marcado para a noite de hoje no Estádio Nazarenão, em Goianinha.
O vereador que moveu a ação não é dirigente nem responde pelo Botafogo-PB, mas Paulo Schmitt diz que o clube também pode ser punido quando é beneficiado por ações movidas por terceiros. Ainda de acordo com ele, neste caso houve ainda um desrespeito à própria Constituição Federal, que proíbe o ingresso na justiça comum sem que tenham sido eliminado todas as esferas da
justiça desportiva.
Ainda de acordo com Paulo Schmitt, as equipes que recorrem à justiça comum infringem também o artigo 99 do
Regulamento Geral de Competição da CBF:
"os clubes que tenham concordado em participar de quaisquer das
competições, reconhecem a Justiça Desportiva como instância
própria para resolver as questões envolvendo disciplina e
competições desportivas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do
artigo 217 da Constituição Federal, vedado os recursos e medidas
cautelares nos tribunais ordinários previstos no parágrafo 2º do
artigo 68 dos Estatutos da FIFA”.
- Tenho que esperar a CBF
ser notificada e enviar o caso para o STJD. Mas assim que chegar
nas minhas mãos, vou oferecer uma denúncia pedindo a exclusão do
Botafogo da competição. Os times têm que saber que não podem entrar na justiça comum sem esgotar as vias do STJD. Nós não
podemos deixar que vontades políticas locais interferam no
andamento da Copa do Nordeste – disse o procurador.
Apesar da intenção de
Paulo Schmitt, a diretoria do Botafogo se disse calma em relação a situação. Segundo o diretor de futebol do Belo, Ariano Wanderley, o STJD
não pode punir o clube por uma coisa que ele não tem culpa.
- Nós não estávamos
nem sabendo dessa ação, que foi movida por um vereador que se disse
torcedor nosso. E eu só soube disso pela imprensa. Então,
como o STJD pode nos punir se não temos culpa? Isso que o Paulo
Schmitt disse não tem fundamento e não tem como nós sermos punidos
por algo que não cometemos – contou.
O vereador que moveu a
ação, Renato Martins, também afirmou que o procurador não tem
fundamentos jurídicos para punir o Botafogo pela ação movida por ele.
- Isso é
uma aberração e sem nenhuma consistência técnica. Ele não pode
punir o clube por uma ação movida pelos torcedores e que visa o
respeito ao Estatuto do Torcedor. O que ele está fazendo é uma
ameaça para colocar terror na torcida e no clube – contou o
vereador.
Entenda o caso
Após a realização do
jogo do Botafogo contra o Sport, no dia 19, no Almeidão, pela Copa do
Nordeste, o STJD decidiu interditar o estádio por entender que ele
não oferecia a segurança necessária ao torcedor. Na partida, houve confronto
entre a torcida do time pernambucano e a polícia. A PM usou spray de
pimenta para conter os mais exaltados e os efeitos chegaram ao campo,
paralisando o jogo.
Após a interdição, o
confronto entre Belo e Náutico deste domingo, que aconteceria na
praça esportiva de João Pessoa, foi transferido para o Nazarenão,
em Goianinha. No entanto, a juíza Lilian Cananéia concedeu uma
liminar que cancela o jogo e diz que o Botafogo tem que mandar seus
jogos no Almeidão.