A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira (5), no "Diário Oficial da União", resolução que inclui novos ex-tarifários na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Com isso, esses produtos poderão ter seu imposto de importação alterado, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Entre os produtos, estão hemoderivados, que tiveram o imposto de importação reduzido de 2% para zero. "A resolução abrange Concentrado de Fator VIII, Concentrado de Fator VIII da coagulação recombinante, Concentrado de Fator IX e Concentrado de Fator de von Willebrand de alta pureza", informou o governo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, os hemoderivados são medicamentos que têm o plasma humano como matéria-prima e são produzidos pelo fracionamento industrial do plasma. Tais produtos fazem parte da lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e são considerados pelo Ministério da Saúde como itens de "extrema relevância para a saúde pública", acrescentou.
De acordo com o governo, os concentrados de Fator VIII e de Fator VIII da coagulação recombinante e Concentrado de Fator IX são proteínas de coagulação utilizadas no tratamento de hemofílicos tipos A e B, respectivamente. "Já o Concentrado de Fator de von Willebrand é uma espécie de proteína anticoagulante utilizada em pacientes com a doença von Willebrand, que é semelhante à hemofilia", informou.
O Ministério do Desenvolvimento também informou que, em contrapartida, foi elevado o imposto de importação do Sevoflurano, cuja alíquota passou de 8% para 14%.
"Trata-se de um agente anestésico indicado para indução e manutenção da anestesia geral em procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares. O Ministério da Saúde considera estratégica a produção nacional do referido medicamento e a elevação visa a aumentar a produção brasileira", informou o governo.
